Agência CNM

Somente quatro municípios do país perderiam FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2009

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em 29 de agosto as novas estimativas populacionais para o ano de 2008. Esta nova contagem ocasionou mudança de coeficiente de FPM para 348 municípios, conforme estudos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Conforme constatado, a maioria absoluta dos municípios obteve a manutenção dos coeficientes, 5.213, enquanto somente 4 tiveram queda de população.
Pelo que se constata, as maiores mudanças ocorreram para aumentar o coeficiente de participação no bolo do FPM, ao contrário do que foi constatado em 2007, onde se encontraram 456 municípios “prejudicados” por queda de coeficiente, gerando cerca de cem mil reais a menos por mês a estes entes federativos.
O FPM é, na maioria dos casos, uma importante fonte de receita municipal, e a queda de coeficiente muitas vezes acaba por prejudicar a gestão. A questão foi amplamente debatida em 2008, dada a conturbada contagem populacional de 2007.
A CNM ainda informa que o Projeto de Lei Complementar 141/2007 aguarda inclusão na pauta de votação no plenario da Câmara dos Deputados e se aprovado retorna a Casa de origem, Senado Federal, para revisão.


 
UF Município POP 2008

Nova pop 2008

Coef 2008

Coef Novo

SC Armazém/SC            7.312            7.584

0,6

0,6

SC Braço do Norte/SC          27.730          28.909

1,4

1,4

SC Capivari de Baixo/SC          20.064          20.843

1,2

1,2

SC Grão Pará/SC            6.051            6.250

0,6

0,6

SC Gravatal/SC          10.510          10.802

0,8

0,8

SC Imaruí/SC          11.675          11.847

0,8

0,8

SC Imbituba/SC          36.231          38.574

1,6

1,8

SC Jaguaruna/SC          15.668          16.263

1

1

SC Laguna/SC          50.179          51.282

2

2,2

SC Pedras Grandes/SC            4.817            4.479

0,6

0,6

SC Rio Fortuna/SC            4.468            4.621

0,6

0,6

SC Sangão/SC          10.300          10.851

0,8

0,8

SC Santa Rosa de Lima/SC            2.031            2.096

0,6

0,6

SC São Ludgero/SC          10.246          10.740

0,8

0,8

SC São Martinho/SC            3.194            3.283

0,6

0,6

SC Treze de Maio/SC            6.599            6.789

0,6

0,6

SC Tubarão/SC          92.569          95.855

3

3

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