Agência CNM
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou em entrevista ao Diário Comércio, Indústria e Serviços (DCI), em novembro, que os municípios devem fechar uma arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de aproximadamente R$ 22 bilhões, sendo que, em média, 15% desse valor – cerca de R$ 3 bilhões – é proveniente de atividades econômicas incluídas no Simples Nacional.
O Simples Nacional, que é a junção de oito tributos – seis federais, um estadual e um municipal –, entrou em vigor em 2007 para substituir o Simples Federal. Atualmente, cerca de três milhões de empresas são optantes desse sistema, o que compreende hoje 500 mil a mais do que no regime anterior, em números aproximados.
Na ocasião, Ziulkoski também afirmou que, nos pequenos municípios, esse percentual chega a 40% da arrecadação do imposto. Para ele, é um dos tributos que mais cresceu, sem aumentar a carga tributária. Além disso, vem recuperando as perdas iniciais previstas pelos municípios com a entrada em vigor do novo sistema tributário. Segundo Ziulkoski, isso se deve aos esforços para a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Composição do Simples
Impostos federais: Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e INSS patronal.
Imposto estadual: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Imposto municipal: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) municipal.
Com informações do Diário Comércio, Indústria e Serviços (DCI)
