Agência CNN
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é um dos membros do Grupo de Trabalho Permanente (GTP) do Transporte Escolar que visa discutir e acompanhar ações que busquem a melhoria do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Além da CNM – atuante em defesa dos municípios – também participam outras entidades municipalistas, representantes do governo federal e dos estados.
Na reunião do grupo, realizada em novembro, foi discutida e validada a metodologia para levantamento do custo por aluno do transporte escolar no Brasil. A metodologia validada foi apresentada pela Universidade de Brasília (UnB), considerando ponderações feitas pela CNM.
Com a metodologia aprovada, o próximo passo do GTP é definir formas de aplicação da pesquisa e da metodologia que irá auxiliar a gestão do transporte escolar nos municípios de todo o país.
Da proposta da CNM à metodologia
A CNM apresentou sugestões referentes aos critérios propostos para a definição da frota operante. Para a entidade, a regra que considera 2/3 do número total de alunos transportados na região de estudo – divididos pela capacidade do tipo de veículo – pode subestimar a necessidade real do município. Como há municípios em que o número de alunos em um dos turnos é superior ao de outro, a média pode ser insuficiente para a demanda do turno mais numeroso.
Para resolver esse impasse, a CNM encaminhou duas sugestões. Uma para que a frota fosse calculada pela soma de dois turnos – o primeiro vespertino e o outro do turno que tiver maior quantidade de alunos transportados (para o caso em que o veículo que transporta os alunos do período matutino não for o mesmo utilizado no vespertino). Já a segunda proposta está baseada no cálculo utilizando o turno que tem o maior número de alunos (no caso em que o mesmo veículo é usado nos três turnos).
A UnB considerou válidas e pertinentes as propostas apresentadas pela CNM e as incluiu na metodologia de cálculo do custo por aluno do transporte escolar.
