Agência CNM
O reflexo da crise econômica internacional sobre as receitas públicas brasileiras pode ser muito pior do que a equipe do Ministério da Fazenda vem prevendo, podendo chegar a uma arrecadação nominal cerca de R$ 62 bilhões a menos se o Produto Interno Bruto (PIB) crescer apenas 2% acima da inflação, em vez dos 4% esperados pelo governo. Esta é uma das conclusões do estudo inédito realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será divulgado nesta terça-eira, 16 de dezembro, às 11h, na sede da Confederação na SCRS 505, bloco C, 3º andar, em Brasília. Entrada pelo elevador do cartório Maurício Lemos.
Segundo os dados apresentados, no âmbito das receitas municipais, a diferença pode chegar a R$ 4,5 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Estima-se que os cofres federais sejam os mais atingidos, mas a queda da lucratividade das empresas também afetará uma das principais fontes de receita dos municípios, que é o FPM, devido à sua vinculação com o Imposto de Renda.
Nos últimos três anos, a receita com FPM cresceu 58%, empurrada pelo crescimento de 60% do Imposto de Renda. Este, por sua vez, foi puxado pelo IR incidente sobre os lucros das empresas e ganhos de capital, que cresceu 63% no mesmo período. Assim, como os lucros cresceram acima das demais formas de renda nos últimos anos, agora são os que mais devem cair, afetando as receitas da União, dos estados e dos municípios.
Assessoria de Comunicação – AMUREL