Fonte: Ascom – PML
Quem precisar de licenciamento ambiental no município de Laguna não terá mais que ir até Tubarão realizar o procedimento. A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) realiza o processo, com desconto de 30%, referente aos preços públicos cobrados pela Fatma. De acordo com o presidente da Flama, Agnaldo Limas, o licenciamento estabelece as medidas de controle ambiental que deverão ser observadas pelo empreendimento ou atividade.
O processo de licenciamento segue as mesmas linhas do Estado, preenchimento do FCEIM (Formulário de caracterização do Empreendimento Integrado Municipal) e as mesmas IN (instruções normativas) que orientam os empreendedores. Segundo a prefeitura de Laguna, entre as vantagens do licenciamento municipal estão valor das taxas 30% mais baixo do que as do Estado, mais agilidade nas vistorias, maior aproximação do órgão licenciador com o empreendedor e maior controle de fiscalização.
A Flama funciona no primeiro andar do Centro Administrativo Tordesilhas. Mais informações no 3644-8750.
Assessoria de Comunicação – AMUREL
