O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou – em entrevista ao jornal O Globo – sobre as dificuldades que as prefeituras têm para elaborar projetos de desenvolvimento urbano que viabilizem o financiamento de obras pelo programas do governo federal. A matéria 'Sem casa, com dinheiro na gaveta' foi publicada ontem, 13 de janeiro.
Segundo Ziulkoski, muitas prefeituras não têm estrutura para fazer os projetos nem disponibilidade financeira para contratar técnicos que desempenhem essa tarefa. Ele lamenta o "fato de o dinheiro não estar chegando lá na ponta, nos municípios".
Ziulkoski pondera que, muitas vezes, os prefeitos não encaminham mais projetos porque não podem e não por falta de iniciativa. "Os municípios têm um orçamento justo, e a União entra com o dinheiro da obra e só. Quem deve arcar com as condições do funcionário, a fiscalização e o licenciamento é o município", argumenta.
De acordo com a matéria, o governo tem R$ 8 bilhões para gastar em obras de saneamento, urbanização de favelas e construção de moradias, mas há um conjunto de entraves que dificultam a sua aplicação. Um dos principais problemas é a falta de projetos, que precisam ser apresentados pelas prefeituras e aprovados pelo governo federal para a liberação dos recursos.
O esforço do governo é para reduzir o déficit habitacional do país – atualmente em 7,2 milhões de moradias – e melhorar as condições de saneamento. Segundo dados do IBGE, aproximadamente 49% dos domicílios ainda não contam com rede de esgoto e quase 20% das moradias ainda não têm abastecimento regular de água.
AMUREL
Cabe lembrar que a Associação de Municípios da Região de Laguna – AMUREL é uma entidade criada há quase 40 anos justamente com a finalidade de auxiliar os municípios nestas e outras questões. A AMUREL, sempre que acionada, tem dado todo o suporte e assessoria necessários aos municípios para a realização de projetos, entre eles, de habitação e saneamento.
A AMUREL já está organizando uma câmara técnica na área de projetos para melhorar o nível de qualidade dos mesmos e aumentar a captação de recursos.
Assessoria de Comunicação – AMUREL
