Com informações da CNM
Termina hoje, em Brasília, o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. Na abertura do encontro, ontem – que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e governadores estaduais – o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi um dos convidados pela organização do evento para discursar diante de um auditório lotado de prefeitos, entre eles vários da região da Amurel.
O presidente da CNM iniciou seu discurso reconhecendo a legitimidade do encontro articulado pelo governo federal e elogiou a postura do presidente Lula que, desde 2003, comparece às edições da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios organizada pela CNM. “Esta é mais uma iniciativa muito importante no que diz respeito ao estreitamento das relações entre os prefeitos, os estados e o governo federal”, afirmou.
Mais avanços
Apesar de destacar a aproximação das relações do governo federal e dos municípios nos últimos anos, Ziulkoski usou boa parte de seu discurso para lembrar às autoridades presentes a importância de buscar mais avanços para fortalecer a administração dos prefeitos.
Ziulkoski cobrou dos presidentes da Câmara e do Senado – Michel Temer e José Sarney, respectivamente – que aprovem direitos aos municípios, mas enfatizou que eles não devem se esquecer de indicar receitas, ou seja, mecanismos que auxiliem as prefeituras a custear as medidas aprovadas. Ele citou, como exemplo, a aprovação do novo piso nacional dos professores. Segundo ele, mais de 800 prefeituras não conseguirão pagar o novo piso.
Em relação ao novo salário mínimo, que começou a valer no início de fevereiro, o presidente da entidade também fez uma observação: “O aumento é, sim, muito importante. Mas as prefeituras não foram lembradas quando ele foi instituído. Muitas não têm recursos e não conseguirão cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.
Ziulskoki também comentou o impacto da crise financeira mundial nos cofres municipais. Como os repasses para os municípios em função da crise diminuíram, os prefeitos enfrentarão mais este desafio para reajustarem as finanças das prefeituras.
Em relação ao parcelamento da dívida dos municípios com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em até 20 anos – Medida Provisória assinada pelo presidente Lula na abertura do encontro – Ziulkoski reconheceu a importância da medida, mas enfatizou que o governo federal não apresenta soluções para a criação de recursos a fim de viabilizar este pagamento. “Diante de tantas vitórias conquistadas pelas prefeituras municipais , o INSS precisa parar de abocanhar a Receita dos municípios brasileiros. Nós exigimos uma solução urgente para este impasse”, afirmou Ziulkoski.
Presidente Lula reconhece importância da Marcha
Em resposta ao presidente da CNM, Lula reafirmou os esforços do governo federal em atender as reivindicações dos prefeitos. “Continuaremos trabalhando para construir uma relação sadia e democrática entre a União, os estados e os municípios”, disse.
Para finalizar, Lula fez questão de diferenciar o encontro promovido pelo governo e a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios organizada pela CNM. “Precisamos frisar que a nossa reunião não é Marcha dos Prefeitos. Tenham certeza de que eu e minha equipe de ministros estaremos presentes na Marcha de 2009 para apoiar o encontro e ouvir a pauta de reivindicações de vocês, prefeitos”.
Assessoria de Imprensa – AMUREL
