Fonte:CNM
Durante este ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) irá intensificar a fiscalização dos programas sociais nos municípios, especialmente o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), de acordo com o Tribunal. E para que o município não seja responsabilizado por irregularidades – tanto na aplicação da verba quanto na gestão dos programas – a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) recomenda: reforcem a inspeção das atividades geradoras de renda para evitar fraudes e desvio de recursos.
De acordo com o TCU, cabe aos vereadores o trabalho de fiscalizar os recursos dos programas repassados aos municípios e acompanhar a destinação para que estes cheguem a quem realmente precisa. A CNM acredita que é importante, primeiramente, fiscalização intensa por parte da Instância de Controle Social. Além disso, a Confederação aconselha os municípios para que sigam as exigências do programa, como designar coordenadores para programas sociais, promover reuniões e fazer as atas. Assim evitam problemas e geram transparência na gestão.
Também é importante que os gestores municipais cobrem mais investimento da União em capacitação de gestores municipais responsáveis pela fiscalização dos programas sociais.
Assessoria de Imprensa – Amurel
