Fonte:CNM
As medidas tributárias anunciadas nos últimos meses pelo governo, incluindo o pacote de desonerações para enfrentar a crise econômica, provocam perda de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos municipais. Entre redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, correção da tabela de Imposto de Renda (IR) e outras medidas de incentivo ao setor produtivo, por exemplo, o governo abre mão de R$ 8,9 bilhões das receitas dos dois impostos que formam a base de cálculo do Fundo de Participação de Municípios (FPM).
A redução da alíquota do IPI para automóveis e a correção da tabela de IR, por exemplo, de 2008 para 2009, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, produzirá perda de R$ 2,6 bilhões e R$ 4,7 bilhões, respectivamente. (leia a matéria completa)
Assessoria de Imprensa – Amurel