CNM
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os municípios brasileiros receberam na última quinta-feira, 9 de abril, a quantia de R$ 2 bilhões e 44 milhões. O valor é referente ao primeiro repasse de abril do Fundo de Participação de Municípios (FPM) – R$ 1 bilhão e 989 milhões – e ao repasse referente a dívidas ativas de 2008, R$ 55,8 milhões. Hoje (13), municípios também receberão o crédito de R$ 9,1 milhões referente a dívidas ativas do ano passado.
Somados os repasses extras, o FPM acumula no ano, em valores corrigidos, o valor de R$ 11 bilhões e 528 milhões, valor 9,5% menor que o mesmo período do ano passado. Até o primeiro repasse de abril em 2008, com o valor do repasse extra de 19 de fevereiro de 2008 incluído, a transferência acumulava R$ 12 bilhões e 739 milhões. Como parte dessa queda – 1,9% – é referente ao aumento da retenção do Fundeb, a queda efetiva relacionada à crise econômica é de 7,6%.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses de abril devem ser maiores que os de março, em virtude do padrão sazonal do FPM observado nos últimos anos. Apesar do crescimento, provavelmente, acontecer até o mês de maio, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a expectativa é que os repasses do FPM em 2009 sejam menores ou, no máximo, próximos ao patamar de 2008 em alguns meses. "O período que mais preocupa a CNM é o que vai de junho a outubro", afirma Ziulkoski.
Dívidas ativas
Os repasses transferidos aos municípios em razão de dívidas ativas referem-se a tributos de IPI e IR que não foram recolhidos na data prevista e foram inscritos pelo governo federal como dívida ativa. Ao receber, a União faz a transferência dos valores que competem aos municípios.
Crise financeira retira R$ 8,1 bilhões do FPM em 2009
Estudo divulgado nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica, a partir de estimativas sazonais e econômicas, que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparando com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e utilizado pela maioria dos prefeitos nas suas projeções de receita.
Veja aqui a tabela com o montante dos valores recebidos do FPM. A comparação é realizada entre os anos de 2008 e 2009.
