Conforme anúncio do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo o Tesouro Nacional deve liberar nesta segunda-feira, 25 de maio, repasse de aproximadamente R$ 700 milhões para recompor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro a março deste ano.
Confirmando informação já divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios, o ministro disse que o restante dos recursos será repassado à medida que forem sendo liberados os balanços dos próximos meses e calculadas as perdas provocadas pela queda de arrecadação dos impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados que destinam uma parcela para o FPM.
Paulo Bernardo destaca que apesar da queda da arrecadação federal, estimada em cerca de R$ 50 bilhões no ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que não faltarão recursos para os Municípios. "O FPM terá no mínimo os R$ 51,3 bilhões do ano passado, que representaram aumento de 27,5% em relação a 2007", garante.
Como explicação para a queda o ministro cita a crise financeira internacional que foi determinante para a redução da arrecadação porque "as empresas tiveram queda forte no seu desempenho e isso derrubou nossa receita". Destaca ainda a orientação transmitida pelo presidente Lula segundo a qual "em alguns casos deveríamos, inclusive, reduzir impostos".
De acordo com o Ministro do Planejamento, a partir da orientação do Presidente da República foi determinada a redução de IPI na comercialização de automóveis, material de construção e linha branca de eletrodomésticos (geladeira, fogão e outros) mais a correção do imposto de renda da pessoa física (IRPF) e redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A soma destas reduções, pelos cálculos de Paulo Bernardo já somam R$ 20,7 bilhões a menos na arrecadação, de dezembro para cá.
O ministro do Planejamento antecipa que o governo está liberando mais R$ 1,247 bilhão para obras emergenciais de assistência aos desabrigados das enchentes, no Norte e no Nordeste, bem como para o combate à estiagem no Sul do país, que vive a segunda forte seca dos últimos cinco anos. Desses recursos, R$ 150 milhões serão destinados a ações de prevenção da gripe suína. A liberação está na Medida Provisória 463, publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece e agradece o cumprimento da palavra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste momento de crise enfrentado pelos Municípios", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
"Agradecemos a todos os que estiveram presentes nas mobilizações organizadas pela CNM em Brasília neste ano. Sem este apoio, não chegaríamos a esta conquista", destaca Ziulkoski.
Com informações das Agência Estado e Brasil
Assessoria deImprensa – Amurel
