CNM
Lideranças municipalistas e representantes do governo federal reuniram-se nessa terça-feira, 26 de maio, em Brasília, para a primeira reunião de 2009 do Pleno do Comitê de Articulação Federativa (CAF). Em nome dos Municípios representados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente Paulo Ziulkoski esteve presente e debateu temas como Previdência Social, o impacto da crise econômica nos cofres municipais e as medidas do governo federal de apoio aos Municípios.
"Este é um importante espaço de articulação federativa. Precisamos continuar trabalhando pelo fortalecimento do CAF", afirmou Ziulkoski, ao iniciar seu discurso. Entre os destaques da apresentação, ele falou sobre os efeitos da crise econômica e pediu à União uma ajuda mais contundente aos entes municipais. "É preciso aumentar os recursos de programas federais que são financiados, na maioria dos casos, pelos Municípios".
Sobre as medidas adotadas pelo governo federal, Ziulkoski fez algumas observações. Ele cumprimentou o governo pelo gesto de solidariedade em editar, este mês, duas Medidas Provisórias, a 462/2009 e a 463/2009. A primeira trata da ajuda financeira aos Municípios em relação à queda do FPM entre 2008 e 2009 e a segunda abriu crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para atender as vítimas de enchentes no Norte e Nordeste e da estiagem no Sul do país.
Já em relação à MP 457/2009, que trata do parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ziulkoski destacou a necessidade de se trabalhar por um encontro de contas com a Receita Federal e a instituição de um Conselho de Revisão da Dívida Previdenciária.
Propostas de fortalecimento do CAF
Para continuar com a trajetória de conquistas da parceria entre o CAF e os Municípios brasileiros, Ziulkoski apresentou propostas de fortalecimento do Comitê. O presidente da CNM lembrou a importância de equilibrar as transferências de competências e de recursos para os Municípios, além da revisão dos valores do custo dos programas federais.
Ziulkoski mostrou estudos da CNM que apontam, por exemplo, o custo do Programa Saúde da Família para os Municípios: R$ 23 mil mensais por equipe, enquanto a ajuda da União varia entre R$ 6 mil a R$ 8 mil por equipe.
A ampliação dos espaços de diálogo e, por consequência, a participação de presidentes das entidades nacionais nas reuniões da secretaria técnica e a realização de videoconferências para aproximar as lideranças municipalistas foram outras sugestões da CNM.
Para ouvir e participar das discussões dos Municípios, estavam na reunião o Ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho, o Ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel e o subchefe de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha. Representantes dos Ministérios da Justiça, Integração Nacional, Fazenda, Esporte, Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão também compareceram.
