O terceiro repasse do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de agosto. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor de R$ 931.332 milhões – sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – será 15,25% menor do que o montante repassado em agosto de 2008.
Com o desconto do Fundeb, o repasse destinado aos Municípios será de R$ 745.066 milhões. Em valores nominais, o mês de agosto fecha com repasse total de R$ 3.587.403 bilhões o que significa redução de 15,25% a menos. A quantia do FPM de agosto do ano passado foi de R$ 4.233.002 bilhões.
Os dados apontam que ao acumular a redução registrada no FPM de julho e agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado, o impacto negativo no repasse dos Municípios chega a R$ 1.026.850 bilhão. O valor que deixou de entrar na conta das prefeituras deve ser reposto pelo governo federal, por meio do Apoio Financeiro aos Municípios garantido pela Medida Provisória 462/2009.
A CNM já indicava as reduções devido à sazonalidade do FPM. Porém, a Confederação indica que as reduções este ano estão bem abaixo da média verificada nos anos anteriores, justificada pela acentuada diminuição de arrecadação.
Estimativas
A redução no mês de agosto, apresentada pelo levantamento da CNM, superou as estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que contavam com aumento de 21% em relação ao mês de julho. No entanto, o aumento registrado, em relação ao mês anterior, foi de apenas 16,33%.
Diante do quadro apresentado, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reitera o pedido encaminhado ao Governo Federal, solicitando que envie rapidamente ao Congresso o Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária para repor a perda registrada no repasse, no âmbito do Apoio Financeiro aos Municípios.
Fonte: CNM
