Preparar os profissionais de diferentes áreas que atuam na administração pública municipal é o objetivo das 11 capacitações que serão promovidas pela FECAM até o final de setembro. Os cursos têm apoio das associações microrregionais e são realizados pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM).
Neste mês, três cursos já foram realizados: Controle Interno e Auditoria Governamental, no dia 1º; Curso sobre Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Registro de Preços, no dia 3; e Curso de Cerimonial e Protocolo, no dia 8. Todos terão novas edições em outros municípios do Estado ainda neste mês e também em outubro.
Para acompanhar a programação dos cursos eis a agenda da EGEM
Setembro/ 2009
Data Cidade Evento
21/09/2009 Xanxerê Controle Interno e Auditoria Governamental
22/09/2009 Balneário Camboriú 2º Seminário de Desenvolvimento Turístico Municipal
25/09/2009 Lages Capacitação de Gestores Municipais
28/09/2009 Lages Curso sobre Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Registro de Preços
29/09/2009 Araranguá Recursos Humanos na Administração Pública Municipal
30/09/2009 Xanxerê Curso sobre Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Registro de Preços
Fonte: ASCOM/FECAM
Dias 14 e 15 de setembro – Tubarão
Curso sobre pregão presencial, pregão eletrônico e registro de preços
Objetivo
Capacitar pregoeiros e respectiva equipe de apoio, esclarecer a modalidade de licitação Pregão, nas formas presencial e eletrônico, informar sobre a obrigatoriedade da utilização da modalidade Pregão na aquisição de bens e serviços comuns com recursos transferidos voluntariamente pela União, bem como debater acerca das alterações nas licitações processadas pela modalidade pregão decorrentes da publicação da Lei Complementar nº 123/06 (Estatuto das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte), e procedimentos para implantação e operação do Sistema de Registro de Preço
Público Alvo
Presidente e membro da comissão de licitação, pregoeiro, membro de equipe de apoio, chefe do departamento de compras, assessor jurídico e demais interessados.
Data e Local
Dias
14 de setembro de 2009
Das: 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30
15 de setembro de 2009
Das: 8h30 às 12h00
Local
Auditório da AMUREL
Rua Rio Branco, 67
Telefone (48) 36265711
Tubarão/SC
Conteúdo Programático
Primeiro Dia: Manhã – das 08h30 às 12h
Pregão Presencial
Conceito
Cabimento
Obrigatoriedade
Agentes envolvidos
Elaboração do Edital
Sessão Pública do Pregão
Credenciamento
Cabimento de Amostras
Classificação das propostas
Tarde – das 13h30 às 17h30.
Etapa de Lances
Direito de preferência da microempresa e da empresa de pequeno porte
Negociação
Habilitação
Habilitação da microempresa e da empresa de pequeno porte
Recursos
Adjudicação e Homologação
Sanções Administrativas
Pregão Eletrônico
Sistemas de pregão eletrônico
Credenciamento
Etapa de lances
Habilitação
Diferenças entre Pregão Presencial e Eletrônico
Segundo Dia: Manhã – das 08h30 às 12h
Registro de Preços
Conceito
Cabimento
Procedimento da licitação
Ata de registro de preços
Reajuste
Contrato
Vantagens
Ministrantes
Sr. Edinando Brustolin, Graduado e mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Assessor jurídico da Federação Catarinense de Municípios. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.
Inscrições
EGEM – Escola de Gestão Pública Municipal
Apoio
AMUREL – Associação de Municípios da região de Laguna
FECAM – Federação Catarinense de Municípios
Fonte: Eventos/Amurel
