A Audiência Pública realizada na última sexta-feira, 23, discutiu o Complexo Lagunar Sul e contou com a presença de mais de 500 pescadores e pescadoras dos seis municípios que fazem parte do Complexo. Teve também a participação de várias autoridades, como o ministro de Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin; o deputado federal Jorge Boeira; os deputados estaduais Vânio dos Santos, Décio Góes e Joares Ponticelli; os prefeitos Célio Antônio, de Laguna; Beto Martins, de Imbituba; e Amarildo Matos de Sousa, de Imaruí.
Convocada pela Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a pedido do Deputado Círio Vandresen, a Audiência que aconteceu no Clube Congresso Lagunense, na Praça Matriz, em Laguna, debateu sobre diagnóstico e soluções para as comunidades que sobrevivem da pesca nas três Lagoas do Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina.
Vários representantes das comunidades e Institutos também estiveram presentes, entre eles, o Instituto de Políticas Públicas e Sociais – IPPS, o Instituto Boto Flipper, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina – INDESSC, a Pastoral da Pesca e as Colônias de Pescadores de Imaruí e de Laguna.
O Ministro Altemir Gregolin elogiou a iniciativa, dizendo que ela permite exatamente fazer um diagnóstico de onde estão os problemas para revitalizar todo o Complexo Lagunar e ao mesmo tempo apontar as soluções. Segundo ele há necessidade de pelo menos duas intervenções importantes: uma é a retirada do aterro na altura da comunidade de Cabeçudas; e outra também foi causada na construção da BR 101, que anteriormente passava por Imaruí, onde no novo traçado houve obstrução de uma passagem existente na altura da Roça Grande e isso impede a troca e reduz a salinização das águas da região Norte do Complexo. "São duas obras com investimentos vultosos. Uma eu acredito que a secretaria de Portos deve fazer e segundo o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DNIT que já assumiu na altura de Cabeçudas", destaca.
O Ministro ressalta ainda que pretende discutir com a bancada catarinense a possibilidade de fazer uma Emenda de bancada. "Através dessa Emenda poderemos garantir recursos para efetivar o conjunto dessas obras e gradativamente fazer o desassoreamento do Complexo Lagunar", afirma.
Subsecretário do Ministério da Pesca é de Imaruí
Nascido em Imaruí, Manoel Viana de Souza, já trabalhou em Joinville, logo depois foi para Florianópolis onde trabalhou em vários hotéis da cidade e também como peão de obras para sobreviver e estudar. Formou-se em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e fez Mestrado em Sociologia Política. Foi nessa época que o então Ministro de Pesca e Aquicultura, José Fritsch convidou-o para trabalhar na extinta Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura da Presidência da República – SEAP, hoje Ministério.
Ocupou vários cargos durante esses seis anos de trabalho na SEAP, entre eles a Diretoria de Gestão Estratégica e Articulação Institucional. "Ele é uma pessoa muito dedicada e competente, que zela pelo que é público. Tenho orgulho de saber que ele está dando continuidade de forma hábil e generosa ao nosso trabalho", declara o ex-ministro, José Fritsch.
Agora Manoel foi nomeado como Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério de Pesca e Aquicultura, cargo estratégico e muito disputado no Governo Federal, sendo que é o cargo mais alto já ocupado por um imaruiense, no Executivo Federal.
Este cargo é responsável por R$ 464 milhões, todo o orçamento do novo Ministério, que no ano de 2010 será superior a meio bilhão de Reais. Várias ações tem sido executadas em todo o país para o desenvolvimento da pesca. Manoel não esqueceu sua região. É conhecido, pelos pescadores como o Embaixador de Imaruí.
Manoel desconversa, não aceita o título, mas vários projetos tem sido feitos e reconhecidos na região. "De fato podemos citar a reativação do terminal de Laguna, na região e em Imaruí podemos destacar a construção de um trapiche, com abrigo de barcos, no Centro da cidade, para os pescadores artesanais; além da reforma de embarcações que já ultrapassa 120 reformadas, e acredito que até meados do ano que vem deve exceder 150 embarcações renovadas; temos também a implementação do projeto de alfabetização de pescadores; e outros projetos de capacitação para os mesmos como de reforma de motores, e aqüicultura, entre outros; além de um estudo da lagoa para entender o porquê da diminuição do volume da pesca", declara.
Também se emocionou ao participar da Audiência Púbica em Laguna, promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, onde mais de 500 pescadores se fizeram presente para discutir os problemas do complexo. O subsecretário acredita que o principal ponto de debate foi relacionado ao aterro da Ponte de Cabeçudas e o aterro do antigo canal de ligação existente entre o mar e a lagoa do Mirim, que existia antes do traçado da BR 101. "Os pescadores tem reclamado que é um dos principais motivos que tem levado a baixa salinidade da Lagoa, o que tem prejudicado o estabelecimento de espécies que tinham como habitat natural a Lagoa. Mas em função disso, não tem permanecido em seu habitat e tem dificultado principalmente a pesca do camarão, que alimenta cerca de oito mil famílias em todo o Complexo Lagunar Sul do estado", ressalta o subsecretário.
Fontes: Ascom do IPPS/Prefeitura de Laguna e AMUREL