CNM
O Brasil jamais esquecerá o extraordinário exemplo oferecido no dia 23 de outubro, Dia Nacional em Defesa dos Municípios que fica registrado na história como o maior movimento de cidadania idealizado pela Confederação Nacional dos Municípios. Os levantamentos feitos pela entidade mostram que prefeitos, prefeitas e gestores municipais de mais de 3.800 municípios, orientados pela entidade promoveram reuniões com a comunidade local. E, com base em estudos, cartilha e DVDs produzidos enviados pela CNM, mostraram a verdade sobre a situação dos cofres municipais.
A população foi convidada a encaminhar mensagens aos parlamentares. Como resultado, mais de 70 mil e-mails foram enviados aos deputados federais de todos os estados pedindo a imediata regulamentação da Emenda Constitucional 29, parada na Câmara há mais de um ano, a qual garante mais recursos para a Saúde. A prova da importância do evento está no Google, a ferramenta de busca mais utilizada na internet, onde existem mais de 380.000 ocorrências referentes ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios.
Homens, mulheres, estudantes, crianças, servidores, enfim, gente de todas as idades, participou de reuniões, caminhadas, manifestações, abraçada em cartazes e, numa só voz, gritando defesa de seu Município. Tudo isso depois de conhecer a verdadeira realidade sobre o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, que promove o sacrifico das municipalidades com a crescente descentralização de responsabilidades sem o correspondente suporte financeiro.
O trabalho da CNM, das entidades municipalistas estaduais e microrregionais e o apoio incondicional de 70% das prefeitas e prefeitos de todo o Brasil fez despertar na comunidade a importância da manutenção desta corrente positiva entre população e gestores, como forma de pressão democrática e legítima pela revisão do pacto federativo brasileiro.
As mensagens dirigidas à Câmara dos Deputados foram claras. Igualmente foram enfáticas as mensagens ao Governo Federal e aos governos estaduais quanto ao cumprimento dos percentuais mínimos no financiamento da saúde e da educação, da necessidade de aumento da participação da União no Fundeb e das questões relacionadas à merenda e ao transporte escolar e os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Por tudo isso, este Dia Nacional em Defesa dos Municípios marcou o início de uma nova etapa do municipalismo brasileiro: o momento em que as nossas lutas deixam de ser apenas reivindicações dos gestores municipais para ser a aspiração de toda a população do nosso país.
Obrigado, prefeitas e prefeitos. Obrigado comunidades de todos os Municípios brasileiros. No dia 23 de outubro de 2009, vocês fizeram história unidos em defesa dos municípios e do Brasil.
Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)