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CNM

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro entra na conta dos Municípios nesta terça-feira, 10 de novembro. O montante de R$ 2.415.049.097, com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), representa o segundo maior repasse do Fundo este ano, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em comparação com o primeiro repasse de outubro, pelos dados da entidade, o valor será 63% maior. Porém, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o primeiro repasse de novembro será 1 % menor que o depósito feito aos Municípios no mesmo período de 2008.

O levantamento da CNM indica que, sem o desconto do Fundeb, o valor deste primeiro repasse do FPM é de R$ 3.018.811.371. O documento anexo também apresenta a evolução do primeiro repasse de cada mês entre 2008 e 2009. E, pela análise dos dados da CNM, após crítico período para as prefeituras em setembro e outubro – com baixo o primeiro repasse abaixo de R$ 2 milhões – a receita destinada aos Municípios aparenta recuperar-se.

"Os valores deste primeiro repasse podem ser um indicativo de que a recuperação da economia já está gerando reflexo na arrecadação de impostos", destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Fonte: Ascom/CNM