O VII Congresso Catarinense de Municípios começou ontem (30), no Centro Sul, em Florianópolis, com mais de 700 participantes, inclusive o presidente Beto Martins e vários outros prefeitos da AMUREL. Na abertura da ExpoFECAM, os presentes foram convidados a conhecer os stands nos quais eram apresentados produtos, serviços e tecnologias voltados para a administração pública municipal. Na conferência de abertura, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, falou sobre sua experiência como prefeito durante os dois mandatos como gestor público municipal.
Os novos modelos de gestão pública municipal foram o tema da palestra. O prefeito começou descrevendo os três eixos institucionais de governo: novo modelo de gestão, governança local solidária e orçamento participativo; os três em torno de um eixo em comum que é a prefeitura.
Para Fogaça, o novo modelo de gestão compreende um governo realizado por programas. Primeiro, é necessário romper com a setorização, depois, gerar integração e transversalidade, criar objetivos, metas e indicadores, e ainda, operar com sistema de avaliação permanente por meio do portal da gestão na internet.
Outras características ainda fazem parte do novo modelo de gestão adotado por Fogaça: inovação, foco, participação, transparência, pluralidade e comprometimento. O prefeito de Porto Alegre também falou sobre o Ciclo do Orçamento Participativo, Governança Solidária Local e projetos realizados na cidade.
Solenidade de abertura
Estiveram presentes na solenidade de abertura as seguintes autoridades: o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt; o diretor jurídico e institucional do grupo RBS em Santa Catarina, Paulo Gallotti; o governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, juntamente com o vice-governador, Leonel Pavan; o ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin; o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello; o procurador geral do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto; o prefeito de Florianópolis, Dario Berger; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Também marcaram presença o 1º vice-presidente da FECAM e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto; o 3º vice-presidente da FECAM e prefeito de Siderópolis, Douglas Gleen Warmling; além do presidente da Escola de Gestão Pública Municipal (egem) e prefeito de Luzerna, Norival Fiorin, e do presidente do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e prefeito de Monte Carlo, Antoninho Tibúrcio Gonçalves.
Na presença das autoridades, foi assinado pelo procurador geral do MP e pelo presidente da FECAM o termo de cooperação técnica com objetivo de unir esforços para implementar medidas preventivas para impedir a edição de leis e atos normativos contrários às constituições federal e estadual. Em seguida, o governador de Santa Catarina assinou, na presença do presidente da FECAM, o termo de concessão de uso do imóvel para a nova sede da FECAM.
Programação
Na programação do congresso, têm destaque painéis sobre gestão municipal e meio ambiente, que abordarão temas como o exercício das competências ambientais do município, planejamento das cidades e meio ambiente, código ambiental estadual e gestão de recursos hídricos. Também estão em pauta as discussões sobre arrecadação municipal e municipalização do ensino
A participação da AMUREL
O presidente da AMUREL, José Roberto Martins, acompanhado de vários prefeitos da região e também de diretores e assessores da associação, está participando desde ontem, 30, do VII Congresso Catarinense de Municípios que acontece no Centro Sul, em Florianópolis. Como destaque da nossa região, já no primeiro dia do evento na capital os prefeito de Santa Rosa de Lima, Celso Heidemann, e Laguna, Célio Antônio, proferiram palestras no 1o. Seminário Catarinense de Tecnologia de Informação que acontece paralelo ao congresso. A palestra dos prefeitos da Amurel versou sobre o tema: Cidade Digital.
Fonte: ASCOM/FECAM com dados da ASCOM/AMUREL
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