Depositada na conta dos municípios catarinenses no dia 13 de janeiro, a Contribuição Para Intervenção do Domínio Econômico (Cide) registrou um aumento de 13% em relação ao último repasse, em outubro de 2009. A transferência da última quarta-feira foi efetuada no valor de R$ 4.200.073,93, sendo que a anterior foi de R$ 3.713.612,65. –
O montante depositado no dia 13 é referente à arrecadação dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009. Os dados comparativos foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Ainda de acordo com a entidade, a Cide registrou uma redução no ano passado de quase 60%. A diminuição foi causada pela redução da base de cálculo de incidência somada à uma manobra contábil da Petrobrás. A decisão, tomada pelo governo federal, buscou evitar um amento no preço dos combustíveis mas, agora, com este repasse, os valores retornam à média de 2008.
Sobre a Cide
Da arrecadação sobre combustíveis e lubrificantes, 29% é destinado aos estados, sendo repassado efetivamente 23,2% devido à Desvinculação de Recursos da União (DRU). A distribuição é feita segundo o tamanho da malha viária, o consumo de combustíveis e a população. Os estados repassam aos seus municípios 25% do valor recebido. Como informa a CNM, a divisão resulta num repasse aos municípios referente a 5,8% da contribuição.
Fonte: FECAM – Com informações da CNM
Município – Valor
Armazém – 6.410,38C
Braço do Norte – 18.792,75C
Capivai de Baixo – 18.792,75C
Imaruí – 9.140,61C
Imbituba – 24.642,78C
Jaguaruna – 11.923,17C
Laguna – 31.533,60C
Rio Fortuna – 5.396,94C
Sangão – 8.799,94C
Santa Rosa de Lima – 4.533,31C
São Martinho – 4.939,31C
Treze de Maio – 6.138,48C
Tubarão – 51.867,51C
Fonte: Banco do Brasil