Apoio Financeiro aos Municípios: confira quanto cada Município receberá

CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta terça-feira, 19 de janeiro, a estimativa do valor que cada prefeitura deve receber do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A última parcela do AFM – entre um total de cinco – é referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de 2009. O apoio é mais uma conquista da CNM e repõe as perdas com a crise econômica e as desonerações tributárias concedidas pelo governo.

Em setembro de 2009, o FPM apresentou queda de R$ 554 milhões em relação ao mesmo repasse de 2008, portanto, este é o total a ser pago pelo governo. Nos meses de outubro, novembro e dezembro, o Fundo passou por recuperação e foi maior que em 2008. O pagamento do AFM está previsto na Lei 12058/2009.

Desde outubro do ano passado, a CNM vem pedindo ao governo que efetue o pagamento desta parcela aos Municípios. “Agora que ele será concretizado e deve ajudar os prefeitos  neste momento de crise”, pondera o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

De acordo com Ziulkoski, essa reposição só foi possível graças à presença dos gestores municipais nas mobilizações promovidas pela Confederação ao longo do ano. “Quando os perfeitos vêm a Brasília eles fortalecem o movimento e é mais seguro que consigamos sensibilizar o governo quanto as nossas reivindicações”, assegura.

Promessa
Nesta terça-feira, 19 de janeiro, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu o repasse do AFM e, de acordo com ele, o valor “arredondado” é de R$ 500 milhões, e o pagamento aos Municípios é automático.