MARCHA A BRASILIA – Programação do encontro municipalista prevê Oficina de Finanças

CNM

Oficina temática de Finanças ocorrerá dia 18 de maio, a partir das 14 horas, na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília. Com intuito de orientar os gestores municipais para obter melhorias nas receitas e sanar as debilidades das finanças municipais, o debate faz parte da programação da Marcha deste ano.
Por ser uma das prioridades dos Municípios, os temas que serão tratados na oficina são, entre outros assuntos, a distribuição dos Royalties, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pós-crise e o censo 2010. Além disso, os técnicos da CNM estarão na mobilização para debater e sanar dúvidas dos gestores sobre:
  • Imposto Territorial Rural (ITR);
  • Cobrança do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD);
  • Imposto Sobre os Serviços prestados pelos cartórios (ISS-Cartórios);
  • Imposto Sobre os Serviços arrendamento mercantil (ISS leasing)
  • Microempreendedor Individual (MEI) e a
  • mudança cultural da contabilidade pública para os Municípios, entre outros temas comuns da administração municipal.
A expectativa é de que a oficina tenha a participação efetiva dos gestores municipais, pois a Marcha é o maior encontro municipalista da América Latina.
Movimento
E na ocasião, milhares de gestores municipais se reúnem na Capital Federal para debater os temas prioritários dos Municípios Brasileiros e apresentar ao Congresso Nacional e ao governo federal estas reivindicações. Nesta edição, o movimento ocorrerá até dia 20 de maio, com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de encerramento.