Serra defende três bandeiras: Saúde, Educação e Segurança Pública
CNM
O pré-candidato José Serra (PSDB) foi o primeiro a responder aos questionamentos nesta quarta-feira, 19 de maio, durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ele anunciou aos milhares de prefeitos presentes quais serão as três prioridades do governo tucano, caso seja eleito: Saúde, Educação e Segurança Pública.
"Não sou a favor da criação a granel de Ministérios. Mas o Brasil precisa de um Ministério da Segurança Pública", afirmou Serra. Ele também destacou que considera positivo o fato de todos os seus adversários apontarem a falta de Segurança como um dos principais problemas do país.
Sobre Educação, o ex-governador paulista disse que não é mais possível gerar despesas aos Municípios sem que a fonte dos recursos seja indicada. "Na minha opinião, isso é contra a lei. Isso precisa ser reforçado por meio de um dispositivo constitucional", acrescentou.
Em uma das nove perguntas apresentadas, a CNM apontou os desafios enfrentados pelos Municípios para manter as crianças de 0 a 3 anos em creches públicas. Segundo a entidade, os Municípios arcam com um custo anual de R$ 38 bilhões, e 39% desse valor é financiado pelo Fundeb.
Ainda sobre as transferências aos Municípios, Serra defendeu que os valores eram maiores durante o governo Fernando Henrique Cardoso. "Temos que criar um mecanismo que preserve a participação dos entes municipais, que diminua essa transferência de responsabilidades".
Parceiros
Com tantos programas, sem uma transferência voluntária justa "o governo tem faturado politicamente e os Municípios estão sendo prejudicados do ponto de vista operacional". Para o pré-candidato, "os Municípios devem ser parceiros, precisam somar para a solução desses problemas".
Serra também defendeu a imediata regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal. "Temos que definir com clareza quais são as responsabilidades de cada ente público", disse.
Saúde
Em Saúde, a falta de regulamentação do financiamento do setor no país – a Câmara dos Deputados ainda não votou o PLP 306/2009, que regulamente a Emenda 29 – pautou uma das perguntas. Serra afirmou que a criação de uma nova contribuição para a Saúde precisa ser analisada dentro de um contexto de Reforma Tributária.
"Não é possível sair criando contribuições. É preciso cuidado, planejamento", afirmou. O tucano criticou o fim no atual governo, por exemplo, dos mutirões de prevenção do câncer do colo do útero e da catarata: "houve desaceleração da Saúde no Brasil e quem paga o preço são os Municípios".
Desastres naturais
A respeito dos recentes desastres naturais que prejudicaram centenas de Municípios nos últimos meses, Serra afirmou que, se eleito, organizará um mapeamento de todas as áreas de risco do Brasil, além de desenvolver mecanismos para facilitar o crédito aos Municípios que perderam patrimônio.
Serra salientou que é preciso criar uma Força Nacional Permanente, capacitada. "A experiência nos mostra que muitos desses desastres poderiam ser evitados. O governo federal precisa ser o coordenador dessas ações", lembrou.
Encontro de contas
Serra foi claro ao falar sobre o encontro de contas das dívidas previdenciárias dos Municípios com o INSS. "Sou claramente a favor do encontro de contas. Vamos discutir com os Municípios como proceder. Se for preciso, podemos pedir a colaboração do Poder Judiciário".
Participações especiais
A CNM perguntou se os candidatos eram favoráveis à emenda que prevê a divisão dos lucros da exploração da camada pré-sal por meio das participações especiais, a serem distribuídas de forma mais justa entre todos os Municípios.
Serra afirmou que a questão precisa ser estudada com mais calma, exige mais estudos e foi colocada em pauta em momento inoportuno, pré-eleições."Mas sou a favor que todos os Municípios recebam os lucros da exploração do petróleo", afirmou Serra.
O pré-candidato tucano terminou sua apresentação e foi aplaudido pelos gestores.