Saúde
(07/06/2010)
Mobilização pela Saúde e Pré-sal começa nesta terça-feira, 8 de junho
CNM
Gestores municipais de todo País se reúnem nesta terça e quarta-feira, 8 e 9 de junho, em mais um encontro municipalista em Brasília: a Mobilização pela Votação da Saúde e do Pré-Sal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é a organizadora do encontro, e espera que a iniciativa sensibilize os parlamentares a votarem nos projetos antes das eleições, em outubro. A reunião ocorrerá na ala Nilo Coelho do Senado Federal.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pretende, com esta nova reunião, dar continuidade ao que foi decidido durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio. "Nós não podemos abrir mão desses projetos. É um retrocesso depois das mobilizações que fizemos", justifica.
Os assuntos em pauta na mobilização referem-se à regulamentação do financiamento da Saúde – Emenda Constitucional 29, prevista no Projeto de Lei Complementar 306/2008; e aos projetos que buscam a divisão igualitária dos Royalties da camada Pré-sal para todos os Municípios brasileiros. Os projetos tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, respectivamente.
Saúde
Durante a mobilização, Ziulkoski deve apresentar estudos da Confederação que comprovam como a Saúde no Brasil está prejudicada sem a devida regulamentação do financiamento do setor. Atualmente, entre os entes federados, é o Município quem paga a maior parcela dos porcentuais a serem investidos nos programas e ações em Saúde.
Royalties
Ao contrário do que alega a tese de alguns senadores, de que a votação do projeto do Pré-sal deveria ocorrer após as eleições de outubro, a CNM entende que o momento não poderia ser melhor. "Pra nós é exatamente o contrário do que alguns senadores afirmam. É agora que os Municípios precisam apresentar e defender as propostas que estão no Congresso", reitera o presidente da CNM.
Convocação
Ziulkoski recomenda aos prefeitos que façam parte de mais esse movimento para pressionar os parlamentares a votarem os projetos de extrema importância aos Municípios. "Quem não puder estar aqui, fique em contato com os senadores dizendo a eles que votem a parte dos Municípios ou não votem nada".
