08/06/2010
Foto: Rodrigo Nunes/MCidades
A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi apresentada a 4.866 prefeitos e prefeitas de municípios brasileiros através de videoconferência realizada na manhã desta terça-feira (08), a partir de Brasília. Participaram da transmissão o ministro das Cidades, Marcio Fortes, a coordenadora-geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
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A videoconferência tem o objetivo de orientar governos estaduais e municipais do Grupo 3 do PAC 2, composto pelos 4.866 municípios com população menor que 50 mil habitantes, sobre a 1ª etapa de seleção de propostas para projetos e obras de: Urbanização de assentamentos precário; Pavimentação e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais.
Entre os dias 21 de junho e 30 de julho, as cartas-consulta para as modalidades Urbanização de Assentamentos Precários e Pavimentação podem ser cadastradas no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br). No site estão disponíveis os procedimentos para o Grupo 3 fazer o cadastramento de propostas para projetos e obras, os manuais e modelos de carta-consulta, entre outras informações relacionadas. Para efetuar o envio da proposta é necessária uma senha a ser retirada na Superintendência Regional da CAIXA.
Clique aqui para acessar a apresentação do PAC 2 para o Grupo 3, que foi divulgada na teleconferência, e confira o cronograma de envio, as ações apoiadas, as prioridades para a seleção de propostas, o detalhamento das modalidades, entre outras informações sobre os recursos e o processo de seleção.
Os recursos disponibilizados para o Grupo 3, nesta etapa, totalizam R$ 3,87 bilhões. Na modalidade Urbanização de Assentamentos Precários serão R$ 2,1 bilhões de recursos do Orçamento Geral da União e R$ 900 milhões de recursos financiados. A modalidade Pavimentação contará com R$ 600 milhões para financiamento.
Os R$ 270 milhões restantes são destinados à aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais através de recursos do Orçamento Geral da União, de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A transmissão foi realizada a partir do edifício matriz da Caixa Econômica Federal para as Superintendências Regionais e agências da CEF em todo o Brasil, onde estavam gerentes, superintendentes e representantes da administração do Grupo 3.
