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Mobilização pela aprovação do Pré-Sal e da Emenda 29 da Saúde

CNM

"Nossa mobilização em defesa da aprovação dos projetos do Pré-sal e do PLP 306/2008 é permanente", lembra o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

O primeiro resultado positivo foi alcançado nos dias 8 e 9 de junho. A mobilização coincidiu com a votação do substitutivo do Fundo Social, que incluiu a questão da partilha da distribuição dos royalties. A pressão da CNM e dos prefeitos junto aos senadores garantiu a aprovação do Fundo Social e da emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que manteve a redistribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e os Municípios.

Agora, orienta Ziulkoski, o trabalho é de atuação junto aos deputados federais, que vão apreciar a proposta aprovada pelo Senado. A liderança do governo quer derrubar a parte que garante a distribuição para todos. A nossa mobilização tem que garantir o apoio da maioria dos parlamentares para impedir qualquer mudança no texto que os senadores aprovaram. A presença em Brasília, nos dias 29 e 30, é importante para impedir uma "JOGADA DE ÚLTIMA HORA".

Na Saúde permanece a ação junto a todos os deputados e, principalmente, os Líderes Partidários. "É preciso vencer também esse desafio e garantir a inclusão da Ordem do Dia na votação do PLP 306/2008, que regulamenta a Emenda 29 da Saúde", reafirma o presidente da CNM. Ziulkoski destaca: "já contamos com o apoio dos líderes do PPS, PSDB, DEM, PV e PHS. Temos que ter a maioria para inclusão da matéria no Plenário".

Deputados e líderes do PP, PTB, PDT, PR, PMDB e PT têm de ser chamados a entrar na luta em defesa da Saúde. E sua presença é importante, nos dias 29 e 30 de junho, nesta nova etapa da mobilização, na Câmara dos Deputados, salienta.