MINISTÉRIO DAS CIDADES DIVULGA LISTA DE MUNICÍPIOS SELECIONADOS COM RECURSOS PARA MORADIAS

MINISTÉRIO DAS CIDADES DIVULGA LISTA DE MUNICÍPIOS

SELECIONADOS COM RECURSOS PARA MORADIAS

Em Santa Catarina, 25 cidades tiveram projetos selecionados e vão dividir investimento de R$ 18,1 milhões

Brasília, 28/06/2010 – O Ministério das Cidades divulgou na sexta-feira (25), a lista de municípios brasileiros atingidos por fenômenos naturais selecionados para receber recursos para moradias.  No total, 163 cidades, distribuídas em 21 estados, tiveram projetos aprovados e vão dividir um investimento global de R$ 150 milhões.

Santa Catarina, com 25 cidades escolhidas, vai investir R$ 18,1 milhões para melhoria e produção de moradias. O estado é o segundo em número de municípios selecionados, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, que teve 45 cidades contempladas pelo Ministério das Cidades. São Paulo, em terceiro, teve 13 municípios escolhidos.

Os municípios e estados apresentaram as propostas ao Ministério das Cidades por meio de Carta-consulta.  A lista dos proponentes foi publicada no Diário Oficial DA União do dia 30 de abril. Os recursos foram destinados pelaMedida Provisória nº 480, de 26 de Janeiro de 2010.

A chamada pública do Ministério das Cidades foi para seleção de propostas com vistas ao atendimento de localidades atingidas por fenômenos naturais causadores de danos às condições de habitabilidade, principalmente direcionada às situações mais críticas, com projetos menores e mais urgentes.

As propostas selecionadas estão enquadradas nos parâmetros DA Secretaria Nacional de Habitação, segundo OS manuais de dois dos programas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS): Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social.