prefeito de Caçador e presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) Saulo Sperotto, irá a Brasília na próxima semana, acompanhado do diretor executivo da entidade Celso Vedana, para dois compromissos do municipalismo: amanhã, terça-feira, a Assembleia Geral Extraordinária da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o primeiro dia de mobilização na Câmara para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 306/2008, que regulamente a Emenda Constitucional 29.
Na Assembleia a CNM irá apresentar a prestação de contas do exercício financeiro de 2009, debater sobre a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que não alcançou neste 1º semestre os patamares previstos pelo governo federal, discutir a construção da sede nacional da Confederação e determinar a pauta para o 2º semestre.
Já durante a mobilização, que ocorre no auditório Nereu Ramos, na Câmara, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores municipais de Saúde irão cobrar a promessa feita pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer, de incluir o PLP 306 na Ordem do Dia durante o período de esforço concentrado, marcado para os dias 3 a 5 de agosto e 31 de agosto a 2 de setembro.
A Emenda 29 foi aprovada pelo Senado Federal em maio de 2008, após o pedido dos municipalistas, feito durante a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Depois disso, no dia 18 do mesmo mês, o projeto chegou à Câmara, onde aguarda votação.
Sperotto reafirmou a importância da participação dos prefeitos catarinenses na luta por uma distribuição mais justa dos recursos. "A nossa participação fortalecerá muito a mobilização", defende. Ele ainda destaca que no primeiro quadrimestre a União aplicou aproximadamente 4% na área da Saúde, enquanto a média nacional dos investimentos feitos pelos municípios chegou a 22%.
