A aquisição de equipamentos de informática em redes municipais de ensinos será facilitada com o Programa recém criado pelo governo federal, Um Computador por Aluno (Prouca). Os Municípios interessados na aquisição podem solicitar a concessão de linha de crédito especial, a título de empréstimo, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo aprovou R$ 660 milhões para os empréstimos aos Municípios.
O Programa tem como objetivo promover a inclusão digital nas escolas por meio do investimento em equipamentos. Os valores dos computadores e demais equipamentos serão definidos por meio do Pregão Eletrônico do FNDE. As adesões ao Programa e à ata de registros de preços do pregão deverão ser feitas por meio do Sistema de Gestão Tecnológica (Sigetec), disponível no site do MEC.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Prouca possibilita o investimento no uso das tecnologias educacionais, que são ferramentas importantes e podem contribuir para a melhoria da qualidade do ensino.
Porém, a entidade salienta que é fundamental cada Município analisar sua situação financeira em relação ao empréstimo. Pois, apesar de as prefeituras serem beneficiadas com preços mais baixos e terem facilidade no processo de compra, serão desembolsados recursos próprios municipais na aquisição dos equipamentos.
Outras formas de adesão
Os Municípios interessados na aquisição de computadores e equipamentos de informática também podem aderir ao Prouca para fazer compras diretas com recursos próprios municipais ou de outras fontes, além da transferência de recursos do Ministério da Educação (MEC), ou de emendas parlamentares, mediante apresentação de plano de trabalho.
Ascom – CNM
