CNM
Terminou nesta quarta-feira, 4 de agosto, mais uma mobilização pela Saúde promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Centenas de gestores municipais estiveram presentes e, apesar da não inclusão da Emenda 29 na Ordem do Dia da Câmara, o resultado do encontro é positivo porque a revolta dos prefeitos sensibilizou alguns parlamentares.
“Nossa mobilização andou muito bem. Precisamos continuar firmes na luta”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele agradeceu a presença de todos e destacou que os gestores terão novos compromissos com o municipalismo. A CNM enviará mais orientações aos Municípios nos próximos dias porque o presidente 
Temer decidiu, no final da tarde desta quarta, agendar um novo período de esforço concentrado para os dias 17 e 18 de agosto.
Temer decidiu, no final da tarde desta quarta, agendar um novo período de esforço concentrado para os dias 17 e 18 de agosto.
Ziulkoski manifestou supresa com a decisão anunciada pelo presidente Michel Temer antecipando o segundo esforço concentrado para esse período, quando serão realizadas, no total, seis sessões. Anteriormente, o segundo esforço concentrado estava previsto para os dias 31 de agosto, 1.º e 2 de setembro. Ele antecipa que, em razão da mudança, a entidade se reunirá para decidir quais são as novas datas de mobilização dos prefeitos.
Retrospectiva
A mobilização pela Saúde começou na terça, 3 de agosto, no auditório Nereu Ramos da Câmara. Prefeitos lotaram o auditório e usaram a tribuna para manifestar indignação diante, até o momento, do baixo quorum de parlamentares que estava presente na Casa. Além da Emenda 29, muitos relataram problemas com a estagnação dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento de despesas e responsabilidades.
A mobilização pela Saúde começou na terça, 3 de agosto, no auditório Nereu Ramos da Câmara. Prefeitos lotaram o auditório e usaram a tribuna para manifestar indignação diante, até o momento, do baixo quorum de parlamentares que estava presente na Casa. Além da Emenda 29, muitos relataram problemas com a estagnação dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento de despesas e responsabilidades.
Muitos atenderam o pedido de Ziulkoski e fizeram o “dever de casa” proposto nas últimas mobilizações. O prefeito de Olivença (AL), Jorginaldo Vieira de Meneses, trouxe uma caravana de 23 pessoas, entre agentes de Saúde, secretários municipais e vereadores. “Quis mostrar que a realidade da Saúde do nosso Município depende das decisões que são tomadas aqui em Brasília”, explicou.
O encontro surtiu efeito. No seu decorrer, diversos deputados foram ao auditório e a maioria deles garantiu apoio à causa da CNM. Rita Camata (PSDB-ES), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Zonta (PT-SC), Carlos Abicalil (PT-MT), Alcenir Guerra (DEM-PR), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foram alguns dos presentes.
Em discurso, Celso Maldaner (PMDB-SC) disse que o presidente Temer havia acabado de entrar em contato com ele por telefone. Maldaner informou que a Emenda 29 não seria incluída na Ordem do Dia porque, segundo o presidente Temer, essa ação dependia do voto favorável das lideranças partidárias. Ziulkoski agradeceu a informações, mas retificou que o regimento interno da Câmara dos Deputados permite ao presidente da Casa a inclusão de qualquer tema na pauta, mesmo que sem o apoio de outros líderes.
Salão Verde e Galerias
Liderados por Ziulkoski, alguns prefeitos seguiram para o Salão Verde da Câmara e outros ocuparam as galerias do Plenário para acompanhar de perto a atuação dos parlamentares. Unidos, de mãos dadas, permaneceram firmes na reivindicação. “Emenda 29, Saúde e Municípios na UTI” foram algumas das palavras repetidas até chamar a atenção dos deputados e de Michel Temer.
Liderados por Ziulkoski, alguns prefeitos seguiram para o Salão Verde da Câmara e outros ocuparam as galerias do Plenário para acompanhar de perto a atuação dos parlamentares. Unidos, de mãos dadas, permaneceram firmes na reivindicação. “Emenda 29, Saúde e Municípios na UTI” foram algumas das palavras repetidas até chamar a atenção dos deputados e de Michel Temer.
Ao ouvir os prefeitos que das galerias pediam a votação da Emenda 29, Temer se dirigiu ao grupo indagando: “è a PC da Saúde? Da Emenda 29?”. Ato imediato, deu a seguinte explicação dirigindo-se aos parlamentares presentes e aos líderes dos partidos: “Deixe-me dizer aos senhores e às senhoras algo que já esclareci aqui: não há condições legais de votarmos a Emenda 29 porque há uma urgência constitucional — peço aos Srs. Líderes que expliquem isso — decretada pelo Executivo que impede a votação da Emenda 29”.
Em seguida, assumiu pela quarta vez o mesmo compromisso: “trarei a Emenda 29 para o plenário na primeira oportunidade e farei força para a sua aprovação, mas não posso trazê-la enquanto não houver condições regimentais”, esclareceu. Esta declaração foi seguida de vaias dos prefeitos que ocupavam as galerias.
Às 20h26, Temer suspendeu a sessão e convocou reunião de líderes para o gabinete da presidência. O objetivo era o de discutir o restante da pauta prevista para o primeiro período de esforço concentrado. A reunião se prolongou por mais de 30 minutos, sem chegar a uma decisão, em função da posição manifestada pelo líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP), de não aceitar a inclusão do PLP 306/08, que regulamenta o financiamento da Saúde (EC-29).
Às 20h26, Temer suspendeu a sessão e convocou reunião de líderes para o gabinete da presidência. O objetivo era o de discutir o restante da pauta prevista para o primeiro período de esforço concentrado. A reunião se prolongou por mais de 30 minutos, sem chegar a uma decisão, em função da posição manifestada pelo líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP), de não aceitar a inclusão do PLP 306/08, que regulamenta o financiamento da Saúde (EC-29).
A sessão foi reaberta pouco antes das 21h pelo presidente da Câmara que fez a seguinte declaração: “Ao mesmo tempo em que a reabro, comunico ao Plenário que, em face da reunião de líderes que tivemos agora, ajustamos que vamos fazer uma sessão extraordinária amanhã, às 9h, e uma ordinária às 14h. Na sessão extraordinária das 9h, entrará em pauta a continuação da votação da Medida Provisória 487 e da PEC 300. Às 14h, haverá uma sessão ordinária com a mesma pauta de hoje, ou seja, com as medidas provisórias”, concluiu.
A manhã de 3 de agosto
A sessão extraordinária foi instalada às 9h16 com uma série de pronunciamentos de parlamentos no período destinado ao Pequeno Expediente. Em seguida, foi colocado o primeiro item da pauta, a MP 487. A obstrução praticada pelos partidos de oposição, em defesa da imediata votação do PLP 306/08 (EC-29), obrigou o presidente Temer a suspender a sessão por falta de quorum.
Na sessão da tarde, Michel Temer anunciou a convocação da Câmara para um novo esforço concentrado para os dias 17 e 18 de agosto. A pauta anunciada inclui as medidas provisórias que trancam a pauta e as PEC’s 300 (em segundo turno) que cria o piso salarial dos policiais civis e bombeiros e a PEC 308 que cria a Polícia Penal. As sessões serão pela manhã, à tarde e à noite dos dois dias da convocação.
