CNM
Nada será votado neste segundo esforço concentrado da Câmara antes das eleições em outubro. Essa é a afirmação dos deputados que estiveram no Congresso nesta quarta-feira, 18 de agosto. A mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela Emenda 29 terminou, mais uma vez, apenas com as promessas dos parlamentares.
Foi encerrado às 13h30 o movimento que reuniu mais de 100 prefeitos que vieram a Brasília com a esperança de que os líderes de partido incluíssem a Emenda 29 na pauta de votações. Liderados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os gestores ouviram dos parlamentares que a falta de quórum nestes dois dias, 17 e 18 de agosto, impediu a Casa de votar qualquer matéria até o momento, até mesmo as Medidas Provisórias com urgência constitucional.
O que ocorre, segundo Ziulkoski, é a falta de vontade política da maioria dos líderes dos partidos. O presidente considera que há um "jogo de cena", pois na página do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), há em destaque uma matéria atestando o anseio do deputado em votar a Emenda 29 da Saúde. "Compete ao Temer organizar as votações. Ainda mais de que se trata de apenas um destaque e a Emenda está aqui há anos para ser votada", explica.
Ausência dos deputados
Neste segundo dia do esforço concentrado, Paulo Ziulkoski lamentou a ausência dos deputados, até mesmo do presidente Michel Temer. Até o encerramento da mobilização as duas sessões extraordinárias desta quarta-feira haviam sido suspensas. Permanecia apenas a convocação ordinária das 14 horas.
Para o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que esteve presente no Plenário VI onde ocorreu a mobilização, a pressão deve ser a principal estratégia dos prefeitos para conseguir a regulamentação da EC 29. "Hoje não vai se votar nada nesta Casa, estamos fazendo papel de viajantes. Mas, vocês devem pressionar para não deixarem para depois. Após as eleições eles também não vão votar", afirma. Terra confirmou a informação de que os deputados do PMDB haviam recebido orientação de não registrarem presença no Plenário.
Outro deputado a falar para os prefeitos foi Ronaldo Caiado (DEM-GO). Sempre presente às mobilizações, como enfatizou Ziulkoski, Caiado confirmou que até aquele início de tarde nada havia sido pautado para entrar em votação. Porém, ele parabenizou o movimento e pediu que os prefeitos façam mobilizações também dentro dos Municípios. Enquanto isso, "a disposição do nosso partido é de não sair da obstrução", garantiu.
Resultados
Apesar de não terem conseguido a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008, que regulamenta a EC 29, Ziulkoski analisou a manifestação como positiva. "Nós conseguimos avançar bastante. Mesmo que não tenham votado, criamos o ambiente para as próximas sessões", considera.
