Apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês e 92% dos municípios não têm cinema, teatro ou museu. Noventa e dois por cento da população nunca freqüentaram museus. Outros 93% nunca foram a uma exposição de arte. Quase 80% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Os dados acima fazem parte de um documento elaborado pelo Ministério da Cultura para demonstrar a situação de calamidade quando se trata de investimentos para a área da cultura. Para mudar esta realidade o Ministério da Cultura apresentou na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que trada da nova lei da Cultura. Se for aprovada, ela vai mudar a forma de financiamento para o setor e proporcionar que diversas atividades artísticas sejam contempladas com recursos federais.
Entre as medidas que serão adotadas estão a incorporação da literatura no fundo de cultura, a criação de um fundo específico para a inovação audiovisual, o fim da tributação dos projetos incentivados, estabelecimentos de critérios para avaliação de projetos, evitando deixar essa definição para a regulamentação.
A PEC 150 já foi aprovada na Comissão de Indústria e Comércio da Câmara e será analisada pela de Educação e Cultura.
Matéria escrita pelo jornalista Vinícius Tavares
Assessoria de Imprensa – AMUREL
