Eleições
(23/09/2010)
Proposta de emenda prevê coincidência de eleições estaduais e municipais
CNM
O próximo mandato de governadores e deputados estaduais poderá ser ampliado em dois anos a contar das eleições de 2010. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 60 em 2007 (PEC 60/2007) a fim de coincidir as eleições estaduais e municipais no Brasil. Caso a matéria seja aprovada, os candidatos aos cargos que forem eleitos em outubro devem cumprir um mandato de seis anos – a terminar em dezembro de 2016.
Atualmente ocorrem eleições a cada dois anos no Brasil. Num ano são eleitos prefeitos e vereadores, em eleições municipais, e dois anos depois ocorrem as eleições estaduais e nacionais, onde são eleitos deputados federais e estaduais, senadores, governadores e o Presidente da República. Com a PEC 60/2007 aprovada, ainda haverá eleições a cada dois anos no Brasil. Candidatos municipais e estaduais serão votados no mesmo ano, enquanto a escolha do Presidente da República, senadores e dos deputados federais seria feita isoladamente dois anos depois.
A PEC garante que os resultados seriam positivos para os governos estaduais e os municipais, que trabalham em parceria. "A singularidade da eleição aproxima os votos estadual e municipal, ambos portadores de propostas, programas e interesses de âmbito local, quando comparados à universalidade de que se reveste o voto nacional", consta trecho da matéria.
Caso a PEC seja aprovada, o mandato de governadores e deputados estaduais voltará a ser de quatro anos nas eleições seguintes.
