No próximo dia 10 de dezembro os municípios receberão o repasse referente ao aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a apuração da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor deve ficar em torno de R$ 2, 287 bi. Já a previsão do valor total do FPM do mês de dezembro é de crescimento em torno de 18% sobre o que será efetivado em novembro deste ano, devendo alcançar R$ 5,05 bilhões. Os valores são brutos e sem o desconto do Fundeb.
O repasse extra aos municípios foi uma das conquistas do movimento municipalista liderado pela CNM e que, na região, tem na AMUREL sua entidade representativa. Para auxiliar os gestores municipais a Confederação estimou quanto será o 1% do FPM e o valor do FPM para o mês de dezembro.
A estimativa do 1% do FPM foi feita com base no relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento. Este levantamento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) chegue a R$ 228,7 bilhões até o final do ano. Como o 1% do FPM é calculado sobre a arrecadação total destes dois impostos de dezembro de 2009 a novembro de 2010 o valor fica bem próximo ao desta estimativa.
Já para calcular o FPM de dezembro foi utilizada a projeção que a Receita Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional divulgaram nesta semana. A previsão é de crescimento em torno de 18% sobre o que será efetivado em novembro deste ano, o valor chega a R$ 5,05 bilhões.
Se as estimativas se concretizarem o FPM total do ano de 2010 será próximo aos R$ 52,5 bilhões com um crescimento nominal de 6,2%, o que é considerado um percentual baixo se comparado ao crescimento econômico verificado no país durante o ano.
Confira o percentual de cada município da AMUREL no arquivo abaixo
Assessoria de Imprensa – AMUREL
