O presidente da AMUREL, prefeito de Santa Rosa de Lima Celso Heidemann, e o diretor executivo da entidade, Jorge Leonardo Nesi já estão em Florianópolis para participar do 8º Congresso Catarinense de Municípios Prefeitos, que começou hoje de manhã (30) e segue até dia 2.de dezembro. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes políticos, secretários municipais, técnicos municipais, representantes governamentais do Estado e da União, fornecedores de produtos e serviços formam o público-alvo do evento. O presidente da Federação Catarinense de Município – FECAM, Saulo Sperotto, o presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski e governador do estado Leonel Pavan estão entre as autoridades que comporão a mesa na abertura do evento, às 14 desta terça-feira. Abaixo segue a programação:
Programação:
30 de Novembro (Terça-feira)
12h – Credenciamento dos participantes
14h – Solenidade de Abertura
Dário Elias Berger – Prefeito de Florianópolis, anfitrião
Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM
Gelson Merísio – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc
Saulo Sperotto – Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e Prefeito de Caçador
Leonel Arcângelo Pavan – Governador do Estado de Santa Catarina: Manifestação das ações do governo do estado no encerramento do mandato
15h15 – Conferência: Diretrizes do novo governo estadual para gestão municipal
Conferencista: Raimundo Colombo – Governador eleito de Santa Catarina
Coordenador de Mesa: Saulo Sperotto – Prefeito de Caçador e Presidente da FECAM
16h – Palestra: Controle e Constitucionalidade das Leis Municipais
Palestrante: Raulino Jacó Brüning – Coordenador Geral do Cecon, Procurador de Justiça do MP/SC
16h30 – Palestra: Semana Nacional de Conciliação das Execuções Fiscais
Palestrante: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi – Presidente da Comissão Permanente de Mutirão da Conciliação e da Cidadania Tribunal de Justiça de SC
17h – Palestra: A Estruturação da Política Local de Habitação de Interesse Social
Conferencista: Ermínia Maricato – Professora da Universidade de São Paulo – USP
17h40 – Debate
18h – Visitação à ExpoFECAM
01 de Dezembro (Quarta-feira)
Painel: Serviços públicos de saúde
8h30 – Palestra: Gestão da Saúde: Proposta estadual para solução da média e alta complexidades
Palestrante: Roberto Eduardo Hess de Souza – Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina
9h15 – Palestra: Organizações sociais: a experiência de São Paulo
Palestrante: Wladimir Taborda – Consultor executivo em Saúde do Estado de São Paulo
10h – Palestra: Ambulatório médico de especialidades – AMES
Palestrante: Aparecida Tarucco Yamada – Assessora de gabinete da Secretaria da Saúde, do Estado de São Paulo
10h30 – Palestra: Qualidade do gasto na gestão pública municipal, com ênfase na implantação de consórcios públicos para redução de despesas.
Palestrante: Sílvio Magalhães Barros II – Presidente da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná – ACISPAR e Prefeito de Maringá/PR
11h30 – Debate
12h – Intervalo para almoço
Painel: Gestão de pessoas
14h – Palestra: Gestão de pessoas na administração municipal como estratégia para o desenvolvimento
Palestrante: Carlos Homero Giacomini, presidente do IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba/PR
14h45 – Relato de Experiência: Sistema de Gestão de Pessoas para a Administração Pública Municipal – SIGEP. Delineamentos do modelo e projeto-piloto em Peritiba/SC
Participantes:
Tarcísio Reinaldo Bervian – Prefeito de Peritiba
Liziane Gaertner, Gerente de Recursos Humanos – Prefeitura de Peritiba
Profª Eliane Filippim – Coordenadora do Projeto-piloto SIGEP – Unoesc/Joaçaba
Profª Adriana Rossetto – Coordenadora do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas – Univali/Itajaí
15h30 – Banco do Brasil
15h45 – Palestra: Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas na Gestão Municipal
Palestrante: Nelson Marconi – Coordenador do Curso de Economia – Fundação Getúlio Vargas/SP
16h30 – Debate
17h – Visitação à ExpoFECAM
17h15 – Assembleias Gerais de Prefeitos – sala Campeche
1) Federação Catarinense de Municípios – FECAM
2) Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA
3) Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS
02 de Dezembro (Quinta-feira)
Painel: Finanças municipais
8h30 – Palestra: Transferências constitucionais: panorama, auditoria e controle
Palestrante: Edinando Brustolin – Assessor jurídico da FECAM
9h10 – Palestra: Mecanismos de arrecadação e a renúncia de receitas
10h – Palestra: A prática da guerra fiscal: gera desenvolvimento ou retrocesso?
Palestrante: Luiz Carlos Hauly – Deputado federal do estado do Paraná
10h40 – Debate
11h – Conferência de encerramento: A Gestão pública no sistema federativo brasileiro
Palestrante: Aécio Neves – Senador eleito de Minas Gerais
Assessoria de Imprensa – AMUREL
