TUBARÃO é certificada pela Estratégia Internacional para Redução de Desastres da ONU

Cidades catarinenses são certificadas pela Estratégia Internacional para Redução de Desastres da ONU

Nesta quinta-feira (14), o representante da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD) da ONU, Ricardo Mena, estará em Florianópolis para a solenidade de certificação dos seis municípios catarinenses, que aderiram a Campanha Mundial para a Redução de Desastres 2010/2011 – Desenvolvendo cidades resilientes: "Minha cidade está se preparando". O evento acontece às 10 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Administração, no Centro Administrativo, Rodovia SC 401 – KM 5, nº 4600, Saco Grande II, em Florianópolis. Os municípios certificados, os primeiros do Brasil a aderirem à Campanha, são: Rio do Sul, Tubarão, Itajaí, Florianópolis, Blumenau e Jaraguá do Sul.
O governador Raimundo Colombo vai participar da solenidade e ressalta que o Governo do Estado por meio da Defesa Civil Estadual é parceria de iniciativas que visam à proteção das comunidades catarinenses em catástrofes naturais. "Somos um Estado que sofre constantemente com os eventos adversos, e precisamos atuar de maneira preventiva para que juntos, poder público e comunidades, estejamos preparados para enfrentá-los".

Autoridades estaduais e municipais, equipes das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, entidades da área, universidades e a comunidade são esperadas para a solenidade de certificação. Durante o evento, haverá uma apresentação oficial da campanha aos municípios participantes, bem como, outros governos locais serão convidados a aderirem.

A Campanha
A Campanha da Estratégia Internacional para Redução de Desastres (EIRD/ONU) se pauta na crescente urbanização mundial e nos problemas decorrentes de uma ocupação desordenada em contraponto à necessidade de prever riscos e criar ferramentas de adaptação e de enfrentamento para construção de cidades mais seguras. O objetivo geral da campanha mundial é construir comunidades urbanas resilientes, sustentáveis e seguras. Para 2011 a meta é atingir mais de 1000 cidades participantes.

Dez passos essenciais para Construir Cidades Mais Resilientes

1. Estabelecer mecanismos de organização e coordenação de ações com base na participação de comunidades e sociedade civil organizada, por meio, do estabelecimento de alianças locais. Incentivar os diversos segmentos sociais a compreenderem seu papel na construção de cidades mais seguras com vistas à redução de riscos e preparação para situações de desastres.

2. Elaborar documentos de orientação para redução do risco de desastres e oferecer incentivos aos moradores de áreas de risco: famílias de baixa renda, comunidades, comércio e setor público, para que invistam na redução dos riscos que enfrentam.

3. Manter informações atualizadas sobre as ameaças e vulnerabilidades de sua cidade, conduzir avaliações de risco e as utilizar como base para os planos e processos decisórios relativos ao desenvolvimento urbano. Garantir que os cidadãos de sua cidade tenham acesso à informação e aos planos para resiliência, criando espaço para discutir sobre os mesmos.

4. Investir e manter uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações, e conforme necessário investir em ações de adaptação às mudanças climáticas.

5. Avaliar a segurança de todas as escolas e postos de saúde de sua cidade, e modernizar se necessário.

6. Aplicar e fazer cumprir regulamentos sobre construção e princípios para planejamento do uso e ocupação do solo. Identificar as áreas seguras para os cidadãos de baixa renda e quando possível, modernizar os assentamentos informais.

7. Investir na criação de programas educativos e de capacitação sobre a redução de riscos de desastres, tanto nas escolas como nas comunidades locais.

8. Projetar os ecossistemas e as zonas naturais para atenuar alagamentos, inundações, e outras ameaças às quais sua cidade seja vulnerável. Adaptar-se às mudanças climáticas recorrendo a boas práticas de redução de risco.

9. Instalar sistemas de alerta e desenvolver capacitações para gestão de emergências em sua cidade, realizando, com regularidade, simulados para preparação do público em geral, nos quais participem todos os habitantes.

10. Depois de qualquer desastre, zelar para que as necessidades dos sobreviventes sejam atendidas e se concentrem nos esforços de reconstrução. Garantir o apoio necessário à população afetada e suas organizações comunitárias, incluindo a reconstrução de suas residências e seus meios de sustento.

Arquivos na versão original (inglês e espanhol), acesse: www.unisdr.org/campaign ou
www.eird.org/camp-10-11.

Sobre os municípios catarinenses que serão certificados:

Blumenau
Estrutura: 51 integrantes, sendo um secretário municipal e três diretorias (diretoria de Defesa Civil, de Fiscalização e Reconstrução).
Ações de destaque: Plano de Contingência, que inclui agora itens relacionados a escorregamento e novos abrigos; visitas em aproximadamente 10 mil imóveis e elaboração de 10 mil relatórios de vistoria técnica; demolição e remoção de 600 residências em áreas de risco; criação da diretoria de geologia na secretaria de Planejamento Urbano; monitoramento de chuvas com a operação de 21 pluviômetros; mapeamento geológico-geotécnico de áreas críticas; desocupação de áreas de risco e oferta de alternativas de moradia em regiões de fácil acesso e boa infraestrutura.

Jaraguá do Sul
Estrutura: 15 integrantes, sendo um secretário municipal, duas diretorias, engenheiros e geólogos.
Ações de destaque: mapeamento das tipologias dos processos e geração de mapas temáticos; mais de 3.000 laudos no banco de dados; criação de decretos específicos de áreas de riscos; instalação de uma estação metereológica; criação do abrigo provisório; Programa Encosta Legal nas escolas do município; elaboração de sete projetos de contenções; criação de um grupo de trabalho em parceria com a promotoria para tratar de aterros em áreas alagáveis; criação do decreto municipal que proíbe a ligação de água e luz em área de risco; criação do Fundo Municipal de Defesa Civil.

Itajaí
Estrutura: seis integrantes, sendo um coordenador e três gerências.
Ações de destaque: aquisição do sistema de telemetria para monitoramento dos rios e ribeirões; criação do Plano Municipal de Redução de Riscos; abertura do concurso público para 10 agentes de defesa civil efetivos; Plano de Contingência; programa Defesa Civil na escola com a turma da Bibi.

Rio do Sul
Estrutura: seis integrantes, sendo um diretor, assessor, engenheiro, assistente e agentes de defesa civil.
Ações de destaque: criado em 2006, o Plano de Enchente recebe constante atualizações; realização de mapeamento (em fase de licitação) vai custar R$ 2 milhões incluindo voos, recadastramento de todas as casas e software de geoprocessamento; elaboração do Plano de Saneamento Municipal com o diagnóstico dos pontos críticos de drenagens; revisão com laudos em escolas e postos de saúde.

Tubarão
Estrutura: 14 integrantes, sendo um coordenador, engenheiro, geógrafo, agentes de defesa civil e estagiários.
Ações de destaque: mapeamento das áreas de risco em parceria com o núcleo de gestão de risco da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul); elaboração do Plano de Contingência; estudo de implantação dos núcleos de defesa civil, num total de 10 distribuídos; programa "na escola a defesa civil faz a diferença" realizado por 42 educadores para 1.200 alunos de 5ª à 8ª séries da rede municipal de ensino.

Florianópolis
Estrutura: seis integrantes, sendo um diretor, dois gerentes, motorista e estagiários.
Ações de destaque: criação do Fundo municipal de Defesa civil; em parceria com a secretaria de habitação a realização das obras estruturantes previstas no PMRR e aplicadas através do PAC; formação de Agentes Voluntários de Defesa Civil; criação dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil com a previsão de formar 150 integrantes nas comunidades do maciço para 2011; ações de melhoramento e ampliação dos sistemas de drenagem; comissão permanente do plano de Contingência.

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