Finanças
Restos a pagar pautam discussões da Marcha
A pauta de Finanças da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá um mote principal: a preocupação dos gestores municipais com o cumprimento dos restos a pagar processados e não processados.
Em março, quando a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto em que o governo detalha as ações que serão executadas pelos órgãos federais para cumprir com os cortes no Orçamento, um sinal de alerta surgiu nas prefeituras.
Dos R$ 128 bilhões previstos em restos a pagar, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apurou que R$ 27,8 bilhões são destinados aos Municípios. "Existem compromissos, assumidos pelos gestores com as comunidades, que envolvem obras aprovadas em orçamentos anteriores a 2011", explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Ele enfatiza que os Municípios já apresentaram projetos e enviaram os documentos exigidos pelos órgãos concedentes.
O levantamento da CNM também aponta que R$ 6,8 bilhões dessa quantia são de restos a pagar que já são devidos, ou seja, de obras que estão em andamento. "Imaginem o drama da prefeitura que anunciou a realização de obras e precisa lidar com a população que cobra os motivos por elas não
saírem do papel", destacou Ziulkoski.
Em reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), promovida no início do mês, Ziulkoski perguntou ao secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, quando é que o governo vai pagar o que é devido, o que já está processado e liquidado. Ele também indagou como deve orientar os prefeitos, pois muitos procuram a CNM para saber se devem dar prosseguimento às obras paradas: "Os prefeitos continuam com os trabalhos? Podem dar início a novas etapas?".
Augustin respondeu que a decisão pela emissão de um novo decreto de prorrogação será tomada pela presidenta Dilma Rousseff após reuniões ministeriais. Mas ele adiantou que a União deve honrar esse compromisso e não há nenhuma intenção em não fazer o pagamento. "O mais importante é que
as obras em andamento não podem ser interrompidas", garantiu o secretário.
XIV Marcha – Diante deste quadro preocupante, Ziulkoski adianta que vai levar o assunto à Marcha para sensibilizar a presidenta Dilma Rousseff. "Esperamos que seja publicado um novo decreto assegurando que as obras e as licitações em andamento não serão interrompidas", confia Ziulkoski. Ele espera que os prefeitos de todo o País, representando os Municípios prejudicados, venham a Brasília juntar esforços à luta da CNM.
