CNM
As conclusões do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) impactam diretamente nos Municípios, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A proposta do Plano elaborada pelo governo foi discutida no Conselho das Cidades, em que a CNM participa. De acordo com a entidade, o documento que está em fase de conclusão interfere principalmente em relação ao financiamento do setor saneamento, em função de sua titularidade.
A versão inicial da proposta se destina a subsidiar o mecanismo de debate com a sociedade, de forma a colher sugestões e contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre as ações e procedimentos que irão orientar a política de saneamento básico no País nos próximos vinte anos.
Com esta constatação, a CNM recomenda a participação dos gestores públicos municipais nos seminários regionais agendados para este final de mês e para maio. No entanto, a entidade destaca que a quantidade de vagas é limitada e os interessados devem se inscrever no portal do Ministério das Cidades, pela Internet.
O Plansab contempla uma abordagem integrada, incluindo os quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Estimativas
De acordo com as estimativas da versão em análise, nos próximos 20 anos, até 2030, serão necessários investimentos de R$ 426 bilhões em medidas estruturais e estruturantes. No que se refere à origem dos investimentos, estima-se que 60% dos recursos – R$ 257 bilhões – sejam provenientes dos agentes federais e R$ 169 bilhões aportados por agências internacionais, prestadores de serviços, orçamentos estaduais e municipais e setor privado, na forma de investimentos diretos ou de contrapartidas.
Para a estimativa da distribuição dos recursos segundo a origem, tanto a federal quanto as demais, o estudo supõe dois indicativos: primeiro que há importante potencialidade de investimentos dos prestadores com recursos próprios, podendo superar 50% do total previsto em algumas situações. E segundo que das exigências de contrapartida dos tomadores, especialmente de empréstimos com recursos onerosos, usualmente superiores a 20% do valor do financiamento.
As inscrições para os seminários podem ser feitas aqui e as datas são:
29/04/2011 – Belém (PA)
03/05/2011 – Salvador (BA)
09/05/2011 – Brasília (DF)
12/05/2011 – Rio de Janeiro(RJ)
13/05/2011 – Florianópolis (SC)
