Educação
(28/04/2011)
Prazo para informar presença escolar vai até dia 29 de abril
CNM
As informações sobre a presença em sala de aula de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família devem ser entregues até dia 29 de abril ao Ministério da Educação (MEC).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que essas informações devem ser referentes ao bimestre de fevereio e março. As prefeituras enviaram somente os dados de 10,6 milhões de estudantes em um universo de 16,5 milhões.
A concessão do Bolsa Família é condicionada à freqüência escolar dos estudantes. Os alunos de 6 a 15 anos precisam comprovar o comparecimento a pelo menos 85% das aulas em cada mês. Os jovens de 16 e 17 anos têm que alcançar freqüência mínima de 75%. Quando o estudante fica durante cinco períodos abaixo dessa média de presença na sala de aula, o benefício é cancelado.
Desde que o calendário para registro das informações sobre educação foi aberto, em 18 de março, o percentual de alunos na faixa etária de 6 a 15 anos cuja freqüência escolar foi acompanhada, em todo o País, chegou a 64,57%. Já o acompanhamento da situação de jovens entre 16 e 17 anos atinge 55,9%. O registro das informações é bimestral, feito no Sistema Presença do Ministério da Educação, parceiro do Ministério de Desenvolvimento Social na gestão do programa.
Confira a tabela com os resultados parciais de acompanhamento da freqüência escolar no bimestre fevereiro e março
