O presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou na última sexta-feira (29), que os prefeitos devem evitar assinar convênios com os governos federal e estaduais. "O dinheiro que os prefeitos estão gastando com a presidente da República e os governadores poderia ser aplicado em programas sociais das prefeituras", declarou durante palestra no ciclo de debates "Diálogo Municipalista", realizado no Golden Hotel, em São José, município da Grande Florianópolis.
Ziulkoski demonstrou o crescimento de todas as fontes de recursos dos municípios como, por exemplo, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, que teve um incremento médio de 212% no primeiro bimestre de 2011, assim como o Fundo de Participação dos Municípios, que registrou um aumento de R$ 5.5 bilhões de janeiro a abril deste ano. "Não creio que o problema dos municípios seja de receita. A questão são os convênios, que cresceram 28% no ano passado, em período eleitoral. Mas agora virá o arrocho", defendeu o presidente da CNM.
Paulo Ziulkoski defende a redução o número de convênios assinados pelos prefeitos em razão do prejuízo que causam à administração municipal. O presidente da CNM explica que os prefeitos acabam assumindo compromissos em convênios com a União cujos valores prometidos não são repassados.
Conta – Paulo Ziulkoski também informou aos prefeitos sobre o novo decreto dos restos a pagar. De acordo com a Casa Civil, despesas não processadas e não liquidadas de 2007, 2008 e 2009 não têm mais validade. Permanecem válidos, por exemplo, os empenhos dos exercícios financeiros de 2007 e 2008 que se refiram às despesas transferidas ou descentralizadas pelos órgãos e entidades do Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios com execução iniciada pelos entes até 30 de abril de 2011. "O governo Federal só não disse quando e nem como irá pagar", afirmou o presidente da CNM.
O "Diálogo Municipalista" reuniu prefeitos de várias regiões de Santa Catarina. "O evento foi uma prévia da Marcha a Brasília. O estado deve ser representado no evento por 400 lideranças políticas", informou o presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Antônio Coelho Lopes Jr., prefeito de Capão Alto.
Fonte: Assessoria de Imprensa FECAM
