O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou a segunda parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no valor de R$ 64.796.815,09 para estados e municípios que atendem alunos da zona rural que estudam em escolas públicas do ensino básico localizadas na área urbana. Foram R$ 2.167.151.78 para transportar alunos de escolas estaduais e R$ 62.629.663,31 para atender os alunos matriculados nas redes municipais.
Esse dinheiro deve ser utilizado no custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou da embarcação utilizada para o transporte de alunos. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
O orçamento de 2011 do Pnate é de R$ 644 milhões e deve ser repassado em nove parcelas entre março e novembro de cada ano. O cálculo per capita/ano varia entre R$120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.
O FNDE transferiu, ainda, R$ 13.966.350,12 para o programa Projovem.
Os valores enviados a cada município e às secretarias estaduais de educação podem ser conferidos na Internet, em www.fnde.gov.br / Liberação de recursos.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
