CNM
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acompanhado de lideranças estaduais, reuniu-se com o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, nesta quarta-feira, 11 de maio. Ziulkoski procurou o senador para buscar uma resposta aos prefeitos que pedem a deliberação sobre o veto dos Royalties. A decisão, que poderia acontecer nesta quarta, foi adiada em razão das votações sobre o Código Florestal.
"Precisamos que o veto seja apreciado na próxima reunião do Congresso. Estamos abertos a um acerto e a negociações. Queremos um enfrentamento que seja saudável", destacou Ziulkoski. Ele explicou que, se necessário, os Municípios farão mais uma Marcha a Brasília para estimular o diálogo favorável à derrubada do veto. Ziulkoski também entregou a Sarney um abaixo-assinado com mais de 1.500 assinaturas de prefeitos solicitando a deliberação sobre o veto.
Em resposta, Sarney concordou que as riquezas nacionais, como os Royalties, devem ser divididas com todos os Municípios. "Vou entrar nessa luta em busca de uma rápida negociação. Vou trabalhar para que os prefeitos não esperem muito por uma resposta e estarei em contato com a CNM", prometeu o presidente do Congresso.
Ziulkoski relembrou as lutas de Sarney a favor dos Municípios – o aumento do porcentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo – e pediu que ele assuma mais essa postura em defesa das prefeituras. Depois da audiência, ele seguiu para o auditório Petrônio Portela e transmitiu as informações ao plenário lotado de prefeitos.
Convênios
O dirigente da CNM também lembrou as dificuldades dos Municípios com o estabelecimento de convênios. Ele disse a Sarney que existem atualmente quase 400 programas federais que não são criados por leis, apenas existem por meio de decretos ou portarias, por exemplo. Resultado: as prefeituras, na maioria dos casos, gastam em excesso para mantê-los. "Está cada vez mais difícil para os Municípios fecharem suas contas", destacou.