A partir de 28 de maio, usuários de telefones fixos de 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento poderão realizar chamadas a custo de ligação local para municípios que apresentem continuidade geográfica e mesmo código de área nacional ("DDD"). A medida beneficiará, direta ou indiretamente, até 68 milhões de pessoas em todo o Brasil, em cerca de 560 municípios.
A mudança foi publicada pela Anatel em 21 de janeiro de 2011, com a revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O novo Regulamento amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área (DDD).
O novo regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local, serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos Contratos de Concessão. Os valores de ligações entre fixos e móveis – e vice-versa – não sofrerão mudanças com as alterações de áreas locais.
As regiões metropolitanas contempladas no Regulamento são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC), Tubarão (SC). Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local. As Rides são Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e Grande Teresina (PI/MA).
Santa Catarina
Em Santa Catarina, 4,8 milhões de moradores das regiões metropolitanas de Chapecó, Tubarão, Florianópolis, Vale do Itajaí, Lages, Carbonífera, Norte/Nordeste Catarinense e Foz do Rio Itajaí serão beneficiados. A região metropolitana (RM) de Chapecó, terá 396,3 mil beneficiados e é composta por 25 municípios. A RM de Tubarão tem 19 municípios e 355,4 mil beneficiados. A região de Florianópolis tem 22 municípios e 978 mil beneficiados. A RM do Vale do Itajaí é composta por 16 municípios e terá 666,6 mil beneficiados. Em Lages, são 23 municípios e 368,2 mil beneficiados. A RM de Carbonífera tem 26 municípios e uma população beneficiada de 538,8 mil. A região do Norte/Nordeste Catarinense é composta por 20 municípios e terá um milhão de beneficiados. A RM da Foz do Rio Itajaí tem nove municípios e 491 mil beneficiados. O Estado de Santa Catarina tem 1,5 milhão de acessos fixos; 35,8 mil telefones públicos; e 7 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas.
Sendo os municipios da Região;
ARMAZÉM
BRAÇO DO NORTE
CAPIVARI DE BAIXO
GRÃO PARÁ
GRAVATAL
IMARUÍ
IMBITUBA
JAGUARUNA
LAGUNA
ORLEANS
PEDRAS GRANDES
RIO FORTUNA
SANGÃO
SANTA ROSA DE LIMA
SÃO LUDGERO
SÃO MARTINHO
TREZE DE MAIO
TUBARÃO
Fonte: www.anatel.com.br
