A AMUREL abriu inscrições para capacitação em Siconv, o portal dos convênios do governo federal. O curso tem o objetivo de habilitar os participantes a elaborar e enviar propostas e planos de trabalho de captação de recursos financeiros federais por meio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv, abordando conceitos e ferramentas para a elaboração dos projetos e a inclusão de proposta e de plano de trabalho no Siconv (objeto, objetivos, justificativa, cronograma físico, cronograma de desenbolso, plano de aplicação detalhado, arquivos anexos, inclusão do projeto básico e termo de referência).
O curso acontecerá nos dias 30 e 31 de agosto de 2011, no auditório da AMUREL. O investimento para servidores de municípios filiados à AMUREL é R$ 200, para servidores de municípios filiados à AMUREL a partir da segunda inscrição do município é de R$ 100 e para demais participantes é de R$ 400.
As pessoas que já fizeram sua pré-inscrição no site da AMUREL não precisam se inscrever novamente, ainda que venham a receber e-mails da Associação convidando-as a fazer o curso. Aqueles que ainda não fizeram suas inscrições poderão fazê-las pelo www.amurel.org.br, na parte superior no baner "capacitações na AMUREL ou no link http://www.amurel.org.br/conteudo/?item=462&fa=1&cd=28673. Em razão que o curso já estava em fase de pré-inscrição e pela importância da capacitação restam poucas vagas disponíveis.
O conteúdo programático contempla os mais diversos aspectos e segue abaixo:
1) O Orçamento Geral da União 2011 – Que recursos estão disponíveis
A) O orçamento geral da união
o Programas disponíveis
o Objetivos
o Indicadores
o Classificações orçamentárias
o Modalidades de aplicação
B) Diagrama de captação de recursos do OGU
C) Emendas
o Emendas ao orçamento geral da união – OGU
o Emendas individuais
o Etapas para obter recursos a partir de emendas
D) Transferências De Recursos Federais (voluntárias, constitucionais, legais).
E) Principais instrumentos para a operacionalização das transferências de Recursos Federais (Convênio, Contrato de repasse, Termo de Cooperação Termo de Parceria).
2) Projetos para captação de recursos
A) Dinâmica para estruturação e integração das secretarias com foco nas oportunidades apresentadas no orçamento 2011 da União.
B) Elaboração de justificativa
C) Diagnóstico
D) Metas e Etapas
E) Previsão orçamentária
3) O Portal de Convênios
Criação do Siconv e aplicação das novas regras
Obrigatoriedade da utilização do Siconv
Divulgação dos programas pelo Siconv
4) Do credenciamento e cadastramento
Credenciamento e cadastramento no Portal de Convênios
Perfil de Usuários no Siconv
A) Estruturando o Escritório de Projetos
o Definindo Conhecimentos e Capacidades
o Papéis, Responsabilidades e Atividades no Gerenciamento
o Seleção e Priorização de Projetos
5) Celebração e execução de convênios e contratos de repasse
A partir da base do Plano de Trabalho, neste módulo, serão desenvolvidos exercícios práticos referente ao registro da execução do convênio.
A) Condições gerais de execução
B) Liberação e gestão dos recursos
C) Execução de Convênios
o Ajuste do Plano de Trabalho
o Termo Aditivo
o Empenho
o Licitações e Contratos
o Pagamento
6) Prestação de contas
Elaboração dos relatórios referente aos registros de execução do convênio e a abordagem sobre as orientações normativas sobre a prestação de contas, fechará o curso.
A) Registro da execução do Convenente
B) Registro e envio para analise da prestação de contas
C) Análise da prestação de contas pelo Concedente
D) Registro da prestação de contas no Siconv e Siafi
E) Orientações normativas
