CNM
Quase 100% dos Municípios brasileiros alcançaram o mínimo de informações do Índice de Gestão Descentralizada (IGD na Saúde). Os dados foram levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e consolidados até o dia 8 de junho de 2011. O resultado foi o melhor obtido desde a implantação do índice, pois somente 16 Municípios não alcançaram o mínimo de dados do Índice, o que representa 0,3% do total. No caso, serão suspensos por um período de seis meses, porém se na próxima vigência alcançarem mais de 20% poderão voltar a receber os recursos.
Entretanto 256 Municípios registraram 100% de acompanhamento das famílias na Saúde. Um exemplo é o Município de Damianópolis, em Goiás. A secretária de Saúde, Jaqueline Lins Depollo, acredita que o resultado foi positivo por conta da ampla campanha de divulgação feita com a ajuda de carros de som e dos agentes comunitários. "Nosso Município é pequeno, temos 4.500 habitantes, mas contamos com muita gente na zona rural, por isso o trabalho dos agentes de saúde foi essencial, pois eles avisavam quanto à pesagem, quanto aos prazos e assim tivemos forte interesse da população", conta Jaqueline.
Ela ainda afirma que a parceria com os agentes de saúde e os carros de som deve continuar, pois o Município tem muitas grávidas e crianças, e é importante manter o acompanhamento constate.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a importância dos diversos alertas aos Municípios que a entidade lançou durante o ano para lembrá-los da obrigatoriedade de informar os dados. As informações foram registradas pelos gestores dentro do prazo estabelecido, e os Municípios receberão os recursos do Índice para auxílio na gestão do Programa Bolsa Família.
Esclarecimentos
As condicionalidades, explica a CNM, são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem cumprir com os compromissos para receber o benefício. Por outro lado, as condicionalidades também responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de Saúde, Educação e Assistência Social.
Na área de Saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua Saúde e do bebê.
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