A AMUREL oferece nos dias 30 e 31 de agosto de 2011 mais uma capacitação importante na área da gestão pública. O treinamento de Siconv busca habilitar os participantes na elaboração e no envio de propostas e planos de trabalho para captação de recursos financeiros federais por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), abordando conceitos e ferramentas para elaboração de projetos e a inclusão de proposta e de plano de trabalho no Siconv (objeto, objetivos, justificativa, cronograma físico, cronograma de desembolso, plano de aplicação detalhado, arquivos anexos, inclusão de Projeto Básico e Termo de Referência). Confira o conteúdo programático:
O Orçamento Geral da União 2011 – Que recursos estão disponíveis
• O orçamento geral da união
Programas disponíveis, Objetivos, Indicadores, Classificações orçamentárias, Modalidades de aplicação
• Diagrama de captação de recursos do OGU
• Emendas – Emendas ao orçamento geral da união – OGU – Emendas individuais – Etapas para obter recursos a partir de emendas
• Transferências De Recursos Federais (voluntárias, constitucionais, legais)
• Principais instrumentos para a operacionalização das transferências de Recursos Federais (Convênio, Contrato de repasse, Termo de Cooperação Termo de Parceria)
Projetos para captação de recursos
• Dinâmica para estruturação e integração das secretarias com foco nas oportunidades apresentadas no orçamento 2011 da União.
• Elaboração de justificativa
• Diagnóstico
• Metas e Etapas
• Previsão orçamentária
O Portal de Convênios
Criação do Siconv e aplicação das novas regras – Obrigatoriedade da utilização do Siconv- Divulgação dos programas pelo Siconv
Do credenciamento e cadastramento
. Credenciamento e cadastramento no Portal de Convênios -Perfil de Usuários no Siconv
• Estruturando o Escritório de Projetos
o Definindo Conhecimentos e Capacidades
o Papéis, Responsabilidades e Atividades no Gerenciamento
o Seleção e Priorização de Projetos
Celebração e execução de convênios e contratos de repasse
A partir da base do Plano de Trabalho, neste módulo, serão desenvolvidos exercícios práticos referente ao registro da execução do convênio.
• Condições gerais de execução
• Liberação e gestão dos recursos
• Execução de Convênios
o Ajuste do Plano de Trabalho
o Termo Aditivo
o Empenho
o Licitações e Contratos
o Pagamento
Prestação de contas
Elaboração dos relatórios referente aos registros de execução do convênio e a abordagem sobre as orientações normativas sobre a prestação de contas, fechará o curso.
• Registro da execução do Convenente
• Registro e envio para analise da prestação de contas
• Análise da prestação de contas pelo Concedente
• Registro da prestação de contas no Siconv e Siafi
• Orientações normativas
Investimento
Para servidores de municípios filiados à AMUREL o investimento é R$ 200. A partir da segunda inscrição do município o valor cai para R$ 100. Demais participantes R$ 400.
Forma de pagamento:
Via depósito boleto bancário enviado por e-mail – Contato Fone/FAX 48 36265711 – E- mail: eventos@amurel.org.br.
A inscrição pode ser feita aqui
Ministrante
Alessandro Kozicz Reis, tecnólogo em Processamento de Dados da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS)
