O evento será aberto pelo governador Raimundo Colombo, às 9 horas, do dia 25 de julho, na capital. A programação foi dividida em dois grandes eixos: Ações do Governo Federal em Santa Catarina e Ações do Governo Estadual. A conferência de abertura será com Rui Rodrigues, publicitário especialista em Marketing Político (veja programação abaixo). Em seguida, será a vez do presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Paulo Ziukoski falar sobre o "Fortalecimento dos Municípios no Modelo Federativo Brasileiro".
No mesmo dia, o presidente do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência – COMPOD, da prefeitura de Uberlândia, Gilmar Borges Rabelo, profere palestra sobre "Acessibilidade e a Pessoa com Deficiência", com a experiência implantada na cidade mineira.
Na terça-feira (26), o secretário de Estado da Educação, Marco Tebaldi, fala sobre "Municipalização do Ensino Fundamental e Transporte Escolar". A palestra terá a participação especial de Rodolfo Pinto da Luz, ex-reitor da UFSC e atual presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME/SC). Já o secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, falará sobre "Unidades Regionais de Saúde para a Média e Alta Complexidades".
A conferência de encerramento será com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, com o tema "A participação dos Municípios em Programas e Projetos do Governo Federal".
Paralelo ao Congresso, será realizada a ExpoFECAM, Feira de serviços e produtos voltados aos municípios.
O IX Congresso Catarinense de Municípios tem a execução da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), com o patrocínio do BADESC, Eletrosul, Casan, Caixa, Banco do Brasil e do Governo Federal. O evento também tem o apoio institucional da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Associações de Municípios/SC, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Funturismo e do Governo Estadual. O Congresso é promovido pela FECAM e pelo Diário Catarinense.
SERVIÇO
IX CONGRESSO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS
Data: 25 e 26 de julho
Local: CentroSul – Florianópolis – SC
Inscrições: gratuitas e limitadas pelo site www.egem.org.br
Siga a FECAM no twitter: @FECAM_SC
Dia 25 de Julho (segunda-feira)
Ações do Governo Federal em SC
9 horas – Solenidade de Abertura: João Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina
10h30 – Conferência de Abertura: Comunicação das Políticas Públicas
Conferencista: Rui Rodrigues, publicitário especialista em Marketing Político
Participação Especial : Derly Massaud de Anunciação, Secretário de Estado da Comunicação
14 horas – O fortalecimento dos municípios no modelo federativo brasileiro
Palestrante: Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM
14h40 – Proposta Caixa para revisão da sistemática de transferência de recursos da União
Palestrante: José Carlos Medaglia Filho, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal
15 horas – A implantação do Saneamento Básico nos Municípios Catarinenses
Palestrante: Gilson de Carvalho Queiroz, Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
15h40 – Saneamento Ambiental no Estado de Santa Catarina
Palestrante: Adelor Vieira, Diretor de Projetos Especiais da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN
16 horas – Acessibilidade e a Pessoa com Deficiência
Palestrante: Gilmar Borges Rabelo, Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência – COMPOD, Prefeitura Municipal de Uberlândia – MG
17 horas – Exploração de Cascalheiras pelos Municípios: Restrições e Benefícios
Palestrante: Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Dia 26 de Julho (terça-feira)
Ações do Governo Estadual
9 horas – Saúde – Unidades Regionais de Saúde para a Média e Alta Complexidades
Palestrante: Dalmo Claro de Oliveira, Secretário de Estado da Saúde
10h20 – Cartão de Pagamentos para o Setor Público
Palestrante: Rogério Lacava, Superintendente Regional de Governo do Banco do Brasil
10h40 – Municipalização do Ensino Fundamental e Transporte Escolar
Palestrante: Marco Antônio Tebaldi, Secretário de Estado da Educação
Participação Especial: Rodolfo Pinto da Luz, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina – UNDIME/SC
13h30 – Programas de Gestão Tributária e Benefícios Fiscais
Palestrante: Carlos Roberto Molim, Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda
Palestrante: Nelson Antônio Serpa, Procurador Geral do Estado de Santa Catarina
15 horas – Registro Mercantil Integrado – REGIN e Programa de Gestão Tributária Municipal
Palestrante: Saulo Sperotto, Presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC
Palestrante: Edinando Luiz Brustolin, Diretor Executivo do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA
15h40 – Programa BADESC Cidades e os novos termos do programa de financiamento destinado às prefeituras
Palestrante: Nelson Santiago, Presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S. A.
16 horas – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:
Tema: A Participação dos Municípios em Programas e Projetos do Governo Federal
Conferencista: Ideli Salvatti, Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
