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Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública foram decretados por 563 Municípios em 2010, por causa das cheias causadas pelas chuvas acima da média. A constatação é parte do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011 da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado nesta terça-feira, 19 de julho.
A pesquisa também contabiliza: a estiagem e a seca levaram 521 Municípios a decretar emergência ou calamidade – maior parte no Semiárido e na região Amazônica. Sobre a qualidade, o relatório indica que a água – rios, lagoas e reservatórios – está ruim ou péssima em 9% dos pontos monitorados em todo o País, com destaque para os próximos às regiões metropolitanas.
São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador são as regiões com as piores situações. De acordo com dados coletados em 2009, além das regiões metropolitanas, Municípios de médio porte, como Campinas (SP) e Juiz de Fora (MG), também são responsáveis por parte dos corpos d'água com Índice de Qualidade da Água (IQA) péssimo ou ruim.
Condições péssimas e ruins
Pelo relatório, a situação está associada principalmente ao lançamento de esgotos domésticos. A avaliação feita com base em nove parâmetros, que refletem principalmente a contaminação por esgoto doméstico, aponta que, dos 1.747 pontos monitorados em 17 Estados, 2% têm condições péssimas e 7%, condições ruins. "O diagnóstico dos pontos monitorados revela a manutenção do quadro-geral do país, com várias bacias comprometidas devido ao grande lançamento de esgotos urbanos domésticos", aponta o estudo.
Entre 2008 e 2009, o porcentual de pontos com índice de qualidade considerado ótimo caiu de 10% para 4%. Mas, no geral, o relatório indica cenário estável: 70% de pontos tinham condições boas, em 2008, já, em 2009, o percentual foi de 71%. Dos pontos monitorados, 16% estão regular, e 4%, ótimo.
Avanços pontuais
Apesar da concentração da água de má qualidade nas bacias próximas a grandes centros urbanos, o estudo sugere que houve avanços pontuais em alguns casos, diretamente ligados a investimentos em saneamento e tratamento de esgoto. "Há uma clara associação entre investimentos em tratamento de esgotos e melhoria da qualidade da água. É necessário continuar fazendo investimento nesse setor", avalia Alexandre Lima Figueiredo, da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da agência.
O Relatório mostra, também, que a prática de irrigação é responsável por 69% do consumo de água do País – ante 7% da atividade industrial.
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Da Agência CNM, com informação da ANA e da Agência Brasil