Finanças
(12/08/2011)
Finanças municipais: Ziulkoski fala sobre o impacto que programa pode causar
CNM
Governo federal lançou mais um programa que deve impactar nas contas dos Municípios. Com o nome de Brasil Maior, à medida deve socorrer as indústrias, e pode diminuir os repasses municipais, por causa de uma possível redução no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista ao jornal Estado de Minas, questionou: "o governo quer ajudar, mas sem mexer nos impostos que são somente federais".
O programa prevê redução do IPI e até isenção em diversos setores. No entanto, o presidente da CNM salienta que a redução ocorre em um momento inicial de crise mundial e leva à queda também do Imposto de Renda, o outro imposto base do FPM. O IR representa 84% e o IPI os outros 16% do FPM.
Apesar de ainda não ter sido publicada a medida provisória que estabelece as isenções, o presidente da CNM já sinaliza: "não é possível prever o impacto, mas qualquer redução significa menos arrecadação e dinheiro nos Municípios". Segundo Ziulkoski, se o governo não se dispuser a repor a perda, como fez em 2009, o programa vai gerar problemas aos gestores municipais.
Em 2009, para minimizar os efeitos da crise de 2008 o governo anunciou um pacote de medidas, entre elas o fim da cobrança do IPI para veículos flex com motorização 1.0. em relação a medida, Ziulkoski lembra que como era ano eleitoral, o governo federal se comprometeu a manter o valor do ano anterior e criou uma medida para complementar os recursos.
Na avaliação de Ziulkoski, a redução afeta diretamente os investimentos. "Quem sofre é o gestor, mas principalmente a comunidade", conclui o presidente da CNM.
