A AMUREL, em parceria com a Escola de Gestão Pública Municipal -EGEM oferece nos dias 26 e 27 de setembro o curso IPTU e ITBI e contribuição de melhoria: Teoria e Prática.
O investimento é de R$ 200 para servidores de municípios associados à AMUREL e de R$ 300 aos demais participantes.
Confira a programação:
Dia 26 de setembro (segunda-feira)
08h30 às 12h
Estudo do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
Teoria do IPTU
Competência e Sujeito ativo ; Sujeito passivo
Análise das hipóteses de incidência
Aspecto temporal e espacial
Aspecto quantitativo: Base de cálculo e alíquotas
Prática do IPTU
Cadastro imobiliário; IPTU como instrumento de regulação urbana
Fatos geradores polêmicos
Regras para atualização do aspecto quantitativo
13h30 às 17h30
Estudo do IPTU – Continuação
Princípios constitucionais aplicáveis ao IPTU
IPTU e as áreas rurais; técnicas de lançamento
Imunidades constitucionais em matéria de IPTU
Estudo do ITBI – Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis
Teoria do ITBI
Competência e Sujeito ativo; Sujeito passivo
Análise das hipóteses de incidência
Elementos temporal e espacial
Aspecto quantitativo: Base de cálculo e alíquotas
Prática do ITBI
Técnicas de lançamento; ITBI e progressividade
Fatos geradores polêmicos
Apuração da base de cálculo: planta genérica X valor da transação
ITBI e imunidade constitucional
ITBI e princípios constitucionais aplicáveis; ITBI x ITCMD
Dia 27 de setembro (terça-feira)
08h30 às 12h
Estudo da Contribuição de Melhoria
Teoria da CM
Competência e Sujeito ativo; Sujeito passivo
Estudo das hipóteses de incidência
Elementos temporal e espacial
Aspecto quantitativo: Base de cálculo e alíquotas
Prática da CM
CM e legalidade: necessidade de lei específica
CM e limites aplicáveis ao aspecto quantitativo: valorização
CM: instituição e cobrança passo-a-passo
CM e renúncia fiscal
CM e princípios constitucionais aplicáveis
CM e alternativas de cobrança
Mais informações pelo site www.amurel.org.br ou pelo telefone (48) 3626-5711
