O Sistema Único de Saúde (SUS) comemora nesta segunda-feira, 19 de setembro seu 21º aniversário. O programa foi previsto pela Constituição de 1988, porém foi regulamentado pela Lei 8080, de 19 de setembro de 1990.
Os Municípios brasileiros comemoram, pois o sistema somente no primeiro semestre deste ano já realizou mais de 1,7 bilhão de procedimentos ambulatoriais, dos quais, mais de um bilhão foram realizadas pela esfera municipal, 62% do total. Houve um crescimento de 5% na produção ambulatorial, quando comparados ao mesmo período de 2010. O marco representa quase 48 milhões de procedimentos.
Em relação às internações, os Municípios são responsáveis por 23% do total das mais de 5,7 milhões de internações registradas no primeiro semestre de 2011. Nas internações realizadas diretamente pelas três esferas de governo – União, Estados e Municípios – estes últimos são responsáveis por 48%. A boa notícia é a redução de 1% nas internações ocorridas em 2011 quando comparado com o primeiro semestre do ano passado, o que representa 47,8 mil internações a menos.
Os programas e estratégias federais para a atenção básica de saúde implantados e executados pelos Municípios também apresentaram expansão, quando comparados com o ano passado, como:
• Estratégia Agente Comunitário de Saúde (ACS) com mais de 248 mil Agentes (ACS), cresceu 1,5% e possui cobertura de quase 68% da população brasileira.
• Estratégia Saúde da Família com mais de 32 mil equipes, cresceu 1,3% e possui cobertura de 53% da população.
• Estratégia saúde bucal com mais de 21 mil equipes, cresceu 3% e apresenta cobertura de mais de 35% da população.
Os programas que apresentaram os maiores crescimentos foram as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com 638 unidades e um crescimento de 41,2%; os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com 1.498 equipes e um crescimento de 16,5%; e o Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU) com mais de 2.068 ambulâncias básicas e avançadas, e um crescimento superior a 5,7%.
O número de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) cresceu quase 2% e a rede de saúde mental conta com 1.650 unidades distribuídas no território nacional. As imunizações, ações desenvolvidas pelos Municípios, também apresentam coberturas significativas em 2011. As coberturas em menores de 1 ano de idade para vacina contra tuberculose (BCG) fechou em 92% ainda este ano; Hepatite B (81%); Poliomielite (82%) e Tetravalente (81%).
"Esses são alguns números que mostram o empenho da gestão municipal do SUS, que em média investe 22% de suas receitas nas ações de Saúde. E o que nos move a continuar na luta pela melhoria dos serviços ofertados a nossa população", diz o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
"Para comemorarmos melhor os 21 anos de SUS, precisamos que a Câmara dos Deputados conclua a votação do PLP 306/08 esta semana e garanta mais recursos federais e estaduais para o financiamento das ações e serviços de saúde. Para isso, é necessário aliviar as finanças municipais e permitir que os Prefeitos atendam outras demandas de suas comunidades", completa Ziulkoski.
A CNM parabeniza todos os Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde neste dia em que o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro comemora o seu 21º aniversário, e ressalta a participação fundamental destes gestores na manutenção e consolidação do SUS.
